Denunciado duas vezes em uma semana por fraudes e superfaturamentos quando atuava como secretário estadual da Saúde no Pará, o médico gaúcho Alberto Beltrame enviou a GZH sua versão dos fatos. O Ministério Público paraense diz que ele participou de um esquema de direcionamento de compras de bombas de infusão (equipamento hospitalar) e, também, de uma aquisição de garrafas de álcool gel – que, na realidade, não teriam sido fabricados pela empresa contratada para esse fim. Tudo em meio à pandemia de covid-19 (os dois negócios foram acertados em março de 2020).
Beltrame, que também foi ministro do Desenvolvimento Social no governo Temer e presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), diz que não foge daquilo que tentam lhe atribuir e que tem sido alvo de “uma grosseira campanha difamatória com nítida conotação política”.
— Minha conduta e ação têm sido muito claras desde o início da Pandemia da COVID-19. Sempre chamei a atenção para a gravidade da pandemia, seus altos custos para a vida dos brasileiros e combati, com toda a veemência, os negacionistas, suas teses e práticas — desabafa Beltrame.
Sobre as denúncias do Ministério Público, Beltrame afirma que o governo do Pará, do qual foi secretário, foi vítima no caso:
— No episódio da compra dos respiradores o Governo do Estado do Pará foi vítima de uma fraude, e não o contrário. Os aparelhos entregues em maio de 2020 não foram aqueles comprados, estavam incompletos e não funcionavam. Diante disso, numa rápida reação governamental, os equipamentos foram devolvidos e o dinheiro pago por eles foi integralmente ressarcido aos cofres públicos, não restando qualquer dano ao erário.
Na questão das bombas de infusão, ocorreu algo distinto, relata o ex-ministro. Os equipamentos foram entregues em adequado funcionamento, o pagamento realizado foi de 50% de seu valor, sendo que o restante não foi pago à empresa, em função do ocorrido com os respiradores. Quanto a valores pagos e decisão de compra, que devem ser relativizados em função do momento vivido em março de 2020. Beltrame assegura que de nada participou e os fatos demonstrarão sua isenção.
Quanto à compra de álcool gel, o processo de investigação contou com delação premiada dos proprietários da empresa contratada. Segundo Beltrame, seu nome não é citado pelos colaboradores e isso será claramente demonstrado na investigação. Na compra das garrafas Pet (outro episódio em que está denunciado por superfaturamento), Beltrame garante que sua assinatura foi falsificada no processo.
O ex-ministro conclui:
— Sigo na firme expectativa de que a verdade venha à tona, que se faça justiça e que este triste pesadelo acabe.
Confira, aqui, a íntegra da resposta de Alberto Beltrame a GZH:
Tenho sido alvo de uma grosseira campanha difamatória relacionada a fatos ocorridos no Pará, para os quais não dei causa e que precisam ser contextualizados, explicados e entendidos. Há uma nítida conotação política nisso. Minha reputação e honra, meus bens mais caros, têm sido injustamente atacadas, bem como toda minha trajetória de vida. Tenho sido penalizado sobretudo por meus posicionamentos altivos, como médico, gestor e agente público.
Minha conduta e ação têm sido muito claras desde o início da Pandemia da COVID-19. Sempre chamei a atenção para a gravidade da pandemia, seus altos custos para a vida dos brasileiros e combati, com toda a veemência, os negacionistas, suas teses e práticas, que têm sido responsáveis por tantas mortes, tristeza e luto nesta que é maior tragedia que se já abateu sobre a saúde coletiva dos brasileiros.
Embora com grande sofrimento pessoal, sigo com minhas convicções, minha consciência tranquila e a certeza de nada ter feito de errado, de que possa me envergonhar, que seja impróprio, imoral ou desonesto. Como todos sabem, tenho uma longa trajetória na construção do SUS e na gestão do sistema de saúde, sem que qualquer fato, passado ou presente, possa desabonar minha conduta. Tenho certeza que o tempo, o andamento dos casos e seus desdobramentos lançarão luz sobre tudo, repondo a verdade dos fatos e me fazendo justiça. Na presidência do CONASS e na minha atuação pessoal, levantei uma voz independente, coerente com meus princípios e história, corajosa e talvez incômoda para muitos. Há um preço a pagar.
O que hoje é voz corrente, eu falava quase solitariamente já em fevereiro de 2020 e nos meses subsequentes. Ora denunciando o descaso do Governo Federal na condução da Pandemia, ora apontando a tentativa de esconder óbitos e maquiar dados, ora combatendo os falsos tratamentos alardeados como panacéia, ora condenando a irresponsável e assassina promoção de aglomeração de pessoas e a recusa do uso de máscaras, ora desnudando o abandono a que foram relegados os gestores estaduais e municipais na obtenção de equipamentos e insumos para enfrentamento da COVID. Esta última, tão esclarecedora e brutalmente confirmada pela recente falta de oxigênio no Amazonas. Ainda há muito a ser conhecido pela sociedade brasileira.
Mas não fujo daquilo que tentam me atribuir e que, injustamente, me acusam. Vamos portanto aos pontos, objeto desta matéria e de outras da ZH e da mídia em geral.
- No episódio da compra dos respiradores, como já afirmei anteriormente, o Governo do Estado do Pará foi vítima de uma fraude, e não o contrário. Os respiradores entregues, em maio de 2020, não foram aqueles comprados pelo Governo Estadual do Pará. Ao serem entregues, constatou-se que estavam incompletos e que não funcionavam. Uma grande empresa privada nacional, que comprou os mesmos equipamentos, pagando mais caro que o Estado, também foi vítima dessa fraude na mesma época. Diante disso, numa rápida reação governamental, os equipamentos foram devolvidos e o dinheiro pago por eles foi integralmente ressarcido aos cofres públicos, ainda em maio de 2020, não restando qualquer dano ao erário. Esta operação foi considerada legal e sem qualquer irregularidade por decisão unânime do Superior Tribunal de Justiça do Pará, em julgamento ocorrido neste ano. Sequer há denuncia aceita sobre esta matéria e tampouco sou réu nesta ação, como mencionado pela matéria da ZH.
- Na questão das Bombas de Infusão, ocorreu algo distinto. Os equipamentos foram entregues em adequado funcionamento, o que segue até o presente. O pagamento realizado foi de 50% de seu valor, sendo que o restante não foi pago à empresa, em função do ocorrido com os respiradores. Quanto a valores pagos e decisão de compra, que devem ser relativizados em função do momento vivido em março de 2020, afirmo que de nada participei, que os fatos estão sendo esclarecidos nos autos dos processos e que, em breve, demonstrarão minha total isenção nas decisões e fatos.
- Quanto à compra de álcool gel, o processo de investigação contou com delação premiada dos proprietários da empresa contratada. Basta uma breve leitura dos autos para verificar que nada tive a ver com este processo, decisão, negociação e pagamento. Meu nome sequer é citado pelos colaboradores. Isso será claramente demonstrado ao longo do tempo e já se encontra de conhecimento público.
- Na compra das garrafas Pet, como já disse no passado, minha assinatura foi falsificada no processo. Basta a leitura dos autos para verificar que não houve minha participação em qualquer uma das fases do processo. A leitura dos autos é suficientemente esclarecedora.
No rol de todo este caminho de desconstrução de minha história, houve uma recente tentativa, espetaculosa e espúria, de me envolver na Operação Java Jato. Sobre isso, que nego com veemência e indignação, ja afirmei no passado que, por unanimidade em Acórdão do Tribunal de Contas da União , eu e os secretários da SAS que me antecederam e sucederam no cargo no Ministério da Saúde, fomos excluídos da responsabilidade dos fatos ocorridos no Rio de Janeiro apurados pela Operação. O Acórdão número 2760/2018 está disponível, na íntegra, no site do TCU.
Ainda com o objetivo de me expor, seguem tentando criminalizar meu acervo de obras de arte. Ora lhe atribuindo um valor estratosférico, que absolutamente não corresponde à realidade, ora relacionando sua aquisição aos fatos ocorridos no Pará.
Quem me conhece minimamente sabe o quanto aprecio a arte em todas as suas formas e que adquiro obras há 30 anos, em valores absolutamente compatíveis com minha renda, que não guardam nenhuma relação a malfeitos é muito menos aos fatos ocorridos no Pará.
Sigo em frente, com resiliência, coragem e crença na justiça. Sigo na firme expectativa de que a verdade venha à tona, que se faça justiça e que este triste pesadelo acabe. Até lá, seguirei colaborando como puder com a saude dos brasileiros , sua proteção e com fé inabalável em nosso SUS e que, apesar de todas as adversidades, haveremos de vencer mais esta luta.
Alberto Beltrame
