O juiz José Antônio Dias da Costa Moraes, 68 anos, que atuava na 2ª Vara Criminal de Pelotas, morreu na manhã desta terça-feira (30) devido a complicações da covid-19. O magistrado, que era o mais antigo em atividade no primeiro grau no Rio Grande do Sul, morreu poucas horas após perder a esposa, Solange Aparecida de Matos Moraes, 56, também vítima do coronavírus. Solange morreu na noite de segunda-feira (29).
O Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RS) divulgou nota lamentando o caso e manifestando “profundo pesar”. O presidente da Corte, desembargador Voltaire de Lima Moraes, prestou condolências em nome do Poder Judiciário gaúcho aos familiares, integrantes do Foro e comunidade jurídica de Pelotas.
“Magistrado exemplar, sendo que suas decisões sempre se caracterizaram pelo equilíbrio, bom senso e comprometimento com o desejo de fazer efetiva Justiça”, afirmou o presidente da Corte, por meio de comunicado.
O presidente do TJ-RS declarou luto oficial de três dias e determinou que as bandeiras sejam hasteadas a meio mastro na sede da Corte. O diretor do Foro da Comarca de Pelotas, juiz Marcelo Malizia Cabral, também decretou luto oficial de três dias na comarca.
“Decreta luto oficial na Comarca de Pelotas, pelo período de 03 dias, manifestando profundo pesar pelo falecimento do Magistrado José Antônio Dias da Costa Moraes, juiz de direito exemplar, pessoa que dedicou sua vida à Magistratura, sempre com cordialidade, competência, profissionalismo e probidade, uma grande perda para a Magistratura Gaúcha, para o Poder Judiciário do Rio Grande do Sul e para a Comunidade”, diz trecho da portaria assinada por Cabral e demais magistrados da comarca de Pelotas.
O juiz José Antônio Dias da Costa Moraes e a esposa deixam uma filha, que atua como advogada. Os atos fúnebres serão restritos a familiares.