Uma portaria do governo federal proíbe temporariamente os voos internacionais com destino ao Brasil que tenham origem ou passagem pela África do Sul, devido à nova variante do coronavírus identificada no país africano. A restrição, que já valia para pessoas vindas do Reino Unido, foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (26).
Segundo o texto, também fica suspensa a autorização de embarque para o Brasil de viajantes estrangeiros procedentes ou com passagem por África do Sul e Reino Unido nos últimos 14 dias. Já os demais estrangeiros podem entrar no país mediante comprovação, por meio de teste RT-PCR, de que não estão com covid-19 — o exame precisa ter sido realizado 72 horas antes do embarque.
Quem não cumprir as regras estipuladas pela portaria estará sujeito à responsabilização civil, administrativa e penal; repatriação ou deportação imediata; e inabilitação de pedido de refúgio.
A portaria foi assinada pelos ministros Walter Braga Netto, André Mendonça e Eduardo Pazuello. De acordo com a publicação, as determinações consideram a recomendação de "restrição excepcional e temporária de entrada no país" feita pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
