O governo brasileiro terá uma nova rodada de negociações com a farmacêutica britânica AstraZeneca, que desenvolve uma parceria com a Universidade de Oxford para buscar uma vacina contra o coronavírus, em meados de dezembro. Nesta ocasião é que serão tratados os detalhes da transferência de tecnologia do produto para o Brasil, que será fabricado pela Fiocruz, de acordo com fontes a par das negociações. A transferência do conhecimento tende a ser completa, de acordo com elas.
Em agosto, o governo brasileiro e a companhia se encontraram formalmente para firmar um acordo de entrega de vacinas para o país e, no mês seguinte, um contrato foi fechado entre as partes. Na ocasião, ficou acertado que o Brasil receberia o primeiro lote de vacinas já prontas, um total de 15 milhões de doses, diretamente da AstraZeneca, entre o fim deste ano e o começo de 2021.
— Inicialmente, a previsão era de entregar essa primeira leva até o encerramento do ano, mas temendo não cumprir prazos apertados por causa de logística e de desafios que possam aparecer pelo caminho, a companhia se comprometeu com o fornecimento até janeiro do ano que vem, podendo ser feito até um pouco antes — explicou a fonte que acompanha o processo.
O acordo fechado com o governo brasileiro é o de entregar 15 milhões de doses por mês até julho, quando deve-se chegar ao total de 100 milhões de unidades encomendadas pelo Ministério da Saúde. Apenas no final de 2021 é que a Fiocruz, responsável pela ponta doméstica de recebimento das doses nesse contrato com a empresa britânica, poderá ter condições de fabricar as vacinas de forma independente. A AstraZeneca e a Fiocruz, em conjunto, é que serão responsáveis pela estratégia inicial de distribuição das vacinas, e registro das mesmas na Anvisa, por exemplo.
O contrato sobre a transferência de conhecimento para a produção local, porém, ainda não foi fechado entre as partes. O Ministério da Saúde, conforme o relato, teve dúvidas no fechamento da primeira parte do acordo – sobre a entrega inicial. Entre elas estava justamente a alteração do prazo de dezembro para janeiro, que já foi definido. Outra foi em relação à transferência de tecnologia.
O governo brasileiro queria ter mais detalhes no contrato conversado em agosto e fechado em setembro, mas não foi possível saná-los na ocasião.
— Não é assim que funciona. A transferência vai acontecer, mas essa conversa foi adiada para dezembro — explicou a fonte, lembrando que foi formalizado um prazo de 90 dias após o fechamento do primeiro memorando de entendimentos para uma nova rodada de negociações.
A expectativa é a de que no último mês do ano a própria Astrazeneca tenha mais detalhes sobre o andamento de sua produção e logística. Com acordos firmados com vários governos do mundo, a confecção das doses pela companhia já começou mesmo antes da certificação de que a vacina será eficiente. É por causa dos contratos com os países que a empresa vem tendo condições de iniciar sua produção, que será vendida, inicialmente, a preço de custo. Até o momento, os resultados da pesquisa vêm sendo apontados como "promissores". Uma das mais recentes comemorações do trabalho da parceira Oxford-Astrazeneca foi a resposta imunológica da aplicação feita em idosos, divulgada esta semana. "Notícias boas estão vindo, mas temos que esperar os resultados finais dos testes", ponderou a fonte.
A vacina de Oxford é uma das que já estão passando pela etapa 3, ou seja, que está num dos estágios mais avançados do processo de desenvolvimento. Um dos pontos que podem conferir mais celeridade ao processo é o recrutamento de voluntários para experimentos. No caso desta farmacêutica, há 10 mil voluntários no Brasil, 10 mil no Reino Unido, onde está a sede da companhia, e outros espalhados por outros países. Metade das pessoas que participam do projeto recebe a vacina e metade, placebo.
Verifica-se agora quem vai ser infectado pela covid-19 entre os dois grupos. "Se o vírus estiver se movimentando, vamos descobrir isso rapidamente", considerou a fonte. Apesar de as taxas terem baixado no Brasil recentemente, a avaliação é a de que a circulação do coronavírus no País ainda seja alta o suficiente para fazer a comparação.
Pelo governo, as tratativas foram encabeçadas com o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Élcio Franco, o número 2 da Pasta. Antes das negociações para o fechamento de um acordo entre as partes, o ministro Eduardo Pazuello teve conversas iniciais sobre o tema com representantes da Astrazeneca e do governo britânico. Também participaram dessa rodada de aproximação, em maio, técnicos do Ministério da Economia e do Itamaraty.
