Fechadas em março por causa da pandemia de coronavírus, boa parte das áreas de convivência de prédios e de condomínios permanecem com o uso proibido por decreto da prefeitura de Porto Alegre, enquanto outros setores da economia já obtiveram flexibilizações. Embora alguns ambientes possam funcionar com regras específicas, como é o caso das academias, outras, como pracinhas e churrasqueiras, ainda não foram liberadas, o que, por vezes, chegou a gerar mal-estar em alguns condomínios.
A presidente da Associação dos Síndicos do Rio Grande do Sul, Mauren Gonçalves, que há mais de 30 anos trabalha com gestão de condomínios, conta que, em razão dessas interdições, as discussões estavam "borbulhando". Ela precisou auxiliar e orientar alguns síndicos que foram ameaçados por não permitirem que os moradores usassem determinadas áreas.
— Mas, nos últimos 50, 60 dias, deu uma acalmada — afirma.
De acordo com Mauren, não há nenhuma mobilização conjunta para solicitar, junto à administração municipal, uma flexibilização no uso desses locais.
— A cada flexibilização há um aumento grande na circulação. As pessoas estão cansadas de ficar em casa e não usam os ambientes (que já foram abertos) de forma moderada. É preciso conscientizar e só liberar quando houver autorização — observa, acrescentando que nem todos os condomínios têm condições de manter, em tempo integral, equipes para higienização ou para a fiscalização das normas.
Advogada especialista em Direito Imobiliário e Condominial, Liliani Panini reforça que é obrigação do síndico zelar pelas áreas comuns. Dessa forma, ele não pode abrir espaços que não sejam autorizados, como pracinhas ou salões de festa, por exemplo, sob pena de ser responsabilizado em caso de denúncia ou contaminação de pessoas. Já se os moradores descumprirem as regras, cabe ao condomínio aplicar as suas próprias medidas.
— Nossa recomendação é que, como essas áreas estão fechadas, não seja permitido o acesso. Se os moradores usarem, podem ser advertidos. Tem locais que aplicam multas, mas é polêmico. Nós indicamos a advertência e a conscientização — diz a advogada, que é sócia da Karpat Sociedade de Advogados de Porto Alegre.
Os condomínios que identificarem que não têm condições de abrir essas áreas, mesmo quando o decreto autorizar, podem manter os ambientes fechados ou levar o tema para debate, diz a advogada:
— É preciso ter bom senso, mas pode manter fechado se não tiver condições. Ou que isso seja levado para assembleia para definir.
O que diz a prefeitura
A última edição do decreto municipal mantém vedado "o uso de salões de festas, salões de jogos, salas de cinema, espaços de recreação em condomínios residenciais, ou quaisquer outras áreas de convivência similares". E autoriza "a utilização da academia apenas de forma individualizada, sempre limitada a 1 (uma) pessoa por vez ou por coabitantes da mesma residência, podendo ser acompanhado por um profissional, observadas as regras de higienização". Por meio de sua assessoria de imprensa, a prefeitura informou que o tema está sendo discutido e pode entrar na pauta de reunião marcada para a tarde desta quarta-feira (30).
Os condôminos
Morador de um prédio no bairro Santana, o advogado Fabio Luís Correa lamenta não poder usar nenhuma das duas áreas de convivência do condomínio onde mora: uma no terceiro andar e outra na cobertura. Essa última, um salão de festas com churrasqueira, foi reformada e entregue pronta antes da pandemia.
— Iríamos inaugurá-la, mas veio a pandemia e ela foi lacrada. É um contratempo para nós. O pessoal está estressado nos apartamentos. Tudo está abrindo com medidas sanitárias e a gente no condomínio com as áreas fechadas. É difícil manter as crianças sem poder usar esses locais — fala.
O condômino, que também acumula o cargo de subsíndico, diz que os vizinhos solicitam uma abertura, mesmo que tenha limitação do número de pessoas. O assunto já foi discutido com o síndico. No entanto, a abertura só vai ocorrer com uma mudança nas regras pela prefeitura.
Também obedecendo ao decreto, um condomínio do bairro Petrópolis precisou se readaptar. Apesar de ter uma ampla área no entorno da piscina, isolou o local e as churrasqueiras. A academia, quando foi liberada, teve o uso autorizado mediante agendamento. Fora isso, duas esteiras foram realocadas em pontos que estavam ociosos, assim, mais pessoas poderiam se exercitar em um único horário.
O servidor público federal Francisco Milanez, morador e conselheiro do condomínio, sente falta de poder usar as áreas de convivência. Porém, ressalta que a liberação só deve ocorrer quando o governo autorizar:
— Fazemos essa discussão desde o início, mas é uma questão que foge do nosso controle. Até conversamos com o síndico uma proposta para uso do deque da piscina, que é grande, mas preferimos nos resguardar e esperar. Os vizinhos sentem a necessidade de socializar, mas, ainda assim, ninguém defendeu que se fizesse a abertura, contrariando o decreto.
Morador do mesmo condomínio que Milanez, o advogado Pedro Penna Moraes Brufatto era usuário assíduo das áreas de convivência, principalmente a churrasqueira:
— Concordo e respeito o fechamento. Faz parte e acho que realmente tinha que ter acontecido, mas claro que isso afetou a vida de todo mundo, e a minha também.
Com o fechamento, se viu obrigado a adaptar a rotina, especialmente em relação ao churrasco.
— Troquei a churrasqueira pelo forno. Não é a mesma coisa, mas é o que tem — finaliza.
