Os avisos de desmatamento na Amazônia Legal registrados pelo sistema Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), apontam tendência de alta durante a pandemia do coronavírus. Após ter registrado 185,5 quilômetros quadrados em fevereiro e 326,4 quilômetros quadrados em março, o Deter computou 405,6 quilômetros quadrados de desmatamento em abril – elevação de 24,2% dos alertas em relação ao mês anterior.
A alta confirma previsões feita por pesquisadores de que a quarentena imposta pelos Estados não inibiria a ação de desmatadores – que também acabam ampliando a transmissão do vírus para comunidades remotas e indígenas da região.
Nas terras indígenas, o aumento dos alertas de desmate foi de 59% entre janeiro a abril, em comparação com o mesmo período de 2019, segundo um cruzamento de dados feito pelo Greenpeace.
Ainda em abril, dois coordenadores de fiscalização do Ibama foram exonerados dos seus cargos após uma reportagem do programa Fantástico, da TV Globo, ter exibido uma operação contra atividades ilegais em terras indígenas no Pará.
Embora os primeiros meses do ano sejam marcados pelas chuvas na região amazônica, o agregado dos alertas de desmatamento do Inpe entre janeiro a abril somam 1.202 quilômetros quadrados na Amazônia Legal, uma alta de 35,7% em relação a 2019. O acumulado em 2020 também é o maior para o período nos últimos cinco anos, desde quando a metodologia foi adotada pelo Inpe.
A subida indica que o período seco na região, entre maio e setembro, deve ter aumento significativo do desmatamento e das queimadas, que já bateram recordes no ano passado.
MP da grilagem
Para ambientalistas, no entanto, há outro indicativo de alta: a possível aprovação da MP 910, a medida provisória da regularização fundiária. Ela foi apelidada de "MP da grilagem" por promover a regularização de terras públicas ocupadas irregularmente até 2018. A atividade de grilagem é um dos principais de desmatamento na região amazônica.
Após acordo de que a matéria entraria no pacote das MPs que caducariam, houve pressão da bancada ruralista e o assunto voltou à pauta. Nesta sexta (8), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sinalizou que deve votar a MP 910 na próxima semana.
— A mensagem do governo ao promover medidas que legalizam o roubo de terras públicas, como a MP 910, alimenta os ânimos dos criminosos que avançam sobre a floresta na esperança de terem suas invasões legalizadas em algum momento — diz Rômulo Batista, da campanha da Amazônia Greenpeace Brasil.
— Se aprovada, a MP 910 será o grande motor por trás de futuros recordes de desmatamento — afirma Mauricio Voivodic, diretor-executivo da WWF Brasil.
As Forças Armadas devem atuar no combate a desmatamento e queimadas já no mês de maio, conforme decreto publicado na quinta (8) pelo governo federal. Mas, diferentemente dos anos anteriores, o Exército será responsável por coordenar as operações, subordinando agentes especializados do Ibama, ICMBio e órgãos estaduais.
