Após a troca do diretor de Proteção Ambiental do Ibama na última semana, dois servidores de carreira podem perder os cargos de coordenação, conforme a reportagem apurou com fontes do governo. Eles são Renê Oliveira, coordenador-geral de Fiscalização, e Hugo Loss, coordenador de Operações de Fiscalização do Ibama.
As ameaças de exoneração acontecem por retaliação à operação de combate ao garimpo ilegal da terra indígena Apyterewa, no sul do estado do Pará, segundo nota da associação nacional dos servidores especialistas em meio ambiente, a Ascema.
— As operações (de fiscalização no sul do Pará) já estão em curso há quase dois meses e continuarão. Não há incentivo ou apoio a nenhuma atividade ilegal — disse à reportagem o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.
A operação veio a público no último dia 12 com uma reportagem do programa Fantástico, da TV Globo, que mostrou a contenção das invasões em terras indígenas feita pelas equipes do Ibama. O coordenador de operações Hugo Loss é um dos entrevistados no vídeo.
Embora o contexto da matéria fosse sobre a transmissão do coronavírus a aldeia indígenas por invasores, o trecho do programa que desagradou o Palácio do Planalto foi a divulgação das imagens da queima dos equipamentos usados no garimpo, segundo interlocutores do ministério.
Ao longo do último ano, o presidente Jair Bolsonaro fez promessas a garimpeiros de que impediria a destruição de equipamentos apreendidos pela fiscalização.
A prática da destruição de bens, autorizada pelo decreto 6.514/2008, visa a desencorajar atividades ilegais, ao gerar prejuízos financeiros. Garimpeiros já admitiram que a estratégia "surte efeito", em áudios trocados pelo WhatsApp e revelados pelo jornal Folha de S.Paulo no último outubro.
A reportagem apurou que a exoneração dos cargos de coordenação dos dois servidores foi cogitada pelo ministério antes mesmo da demissão do diretor Olivaldi Azevedo, indicado ao cargo por Salles. Em reunião com o ministro, Azevedo teria defendido a permanência dos coordenadores devido à necessidade de manter perfis técnicos na fiscalização.
Sua demissão abre caminho para que o novo diretor faça as exonerações, segundo fontes do governo, que também adiantam a justificativa que deve ser dada às exonerações: uma reestruturação do órgão.
— Aproveitamos que se iniciarão as operações no âmbito do Conselho da Amazônia para fazer as alterações — disse Salles à reportagem, afirmando que a saída de Olivaldi foi consensual.
O novo nomeado para a direção de proteção ambiental do Ibama é o coronel Olímpio Ferreira Magalhães, da Polícia Militar de São Paulo. Sua experiência na área ambiental foi iniciada no último ano, quando o ministro o nomeou para a superintendência do Ibama no Amazonas.
O nome cotado para assumir a coordenação geral de fiscalização é também de um policial militar paulista, o aposentado Walter Mendes Magalhães Junior. Sua experiência com meio ambiente também começou a convite de Salles, que no último ano o nomeou para a superintendência do Ibama no Pará.
Em fevereiro, uma reportagem do site The Intercept mostrou que Magalhães contrariou normas do Ibama ao autorizar a exportação de cargas de madeira. A presidência do Ibama alterou a norma logo após o ato de Magalhães. Em abril, o Ministério do Meio Ambiente demitiu um analista contrário à liberação da exportação sem autorização.
Segundo nota da Ascema, associação dos servidores ambientais, as ameaças de exoneração trazem insegurança às equipes em campo e ameaçam a permanência dos trabalhos.
