Desde o início da pandemia da covid-19, o Ministério Público do Trabalho (MPT-RS) já registra 561 denúncias de violações trabalhistas relacionadas ao coronavírus no Rio Grande do Sul. Os dados foram contabilizados até a última segunda-feira (13). No Brasil, o total chega a 7,5 mil.
Segundo o procurador Gilson Luiz Laydner de Azevedo, a maior parte das denúncias diz respeito à ausência de equipamentos de proteção individual, como máscaras e óculos usados por profissionais de saúde. A falta dos itens obrigatórios e necessários à proteção dos trabalhadores já era denunciada por sindicatos de categorias da área da saúde.
Há ainda relatos de problemas envolvendo outros profissionais, como, por exemplo, pessoas obrigadas a voltar ao trabalho em atividades que não foram classificadas como essenciais. O MPT-RS também recebeu denúncias de trabalhadores com mais de 60 anos ou integrantes do grupo de risco que precisaram continuar trabalhando.
— São muitas denúncias de associações e conselhos, mas também denúncias individuais. Em alguns casos, avaliamos que elas não se confirmam. Em outras, abrimos inquérito. Sempre precisamos fazer a relação também com os decretos, tanto do Estado quanto dos municípios — explica o procurador, que é coordenador regional da Coordenadoria Nacional de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Administração Pública (Conap).
Até agora, foram abertos 89 inquéritos civis para apurar as irregularidades — o número, no entanto, deve crescer nos próximos dias, já que os procuradores precisam fazer uma avaliação inicial do caso para decidir se a investigação será aberta ou não. O número de despachos já chega a 954.
De forma preventiva, o MPT-RS também emite recomendações, com orientações para diferentes setores da economia. O objetivo é conscientizar os empregadores sobre as medidas que devem ser adotadas para que a saúde e a segurança dos trabalhadores sejam resguardadas. Até agora, foram 260 recomendações emitidas.
Denúncias
Quem quiser fazer uma denúncia pode entrar no site do MPT-RS ou baixar o aplicativo MPT Pardal. De forma alternativa, o contato também pode ser feito pelo e-mail prt04.atendimento@mpt.mp.br. O telefone para esclarecimentos e dúvidas sobre denúncias é (51) 3284-3052.
