Publicada no Diário Oficial da União de quinta-feira (2), uma portaria que prevê o chamamento de profissionais da saúde para atuar no combate ao coronavírus gerou confusão entre entidades. Parte dos conselhos entendeu que o cadastramento era obrigatório, e ao menos um deles anunciou que recorreria à Justiça contra a medida. O Ministério da Saúde, porém, esclareceu que o registro será voluntário.
Segundo o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, a contratação, se necessária, irá começar pelos profissionais que se colocarem à disposição. Prevista pela lei de calamidade pública, a convocação compulsória ocorrerá apenas em caso de agravamento da crise sanitária.
— Se você entende que pode atender em outra cidade a qualquer momento, o ministério saberá, através do cadastro, que você pode fazer parte de uma força-tarefa. Não é uma convocação e não é obrigatória — disse Mandetta. — Se houver necessidade, iremos convocar sim. Mas, por enquanto, não há — acrescentou.
Na portaria, o ministério determina o cadastramento de profissionais de 14 áreas para serem capacitados e atuarem no Sistema Único de Saúde (SUS) no enfrentamento à pandemia. Entre as categorias, estão médicos, enfermeiros, dentistas, psicólogos e veterinários.
O programa emergencial, chamado de "O Brasil Conta Comigo", prevê que os conselhos encaminhem ao ministério os dados dos trabalhadores e orientem os credenciados a preencherem o cadastro. A pasta pretende registrar 5 milhões de profissionais para atuarem em todo o país em locais onde houver picos de covid-19 ou afastamento de equipes contaminadas pela doença.
No formulário, os profissionais têm de responder se desejam fazer parte do programa. Depois de terem os dados validados pelo ministério, serão capacitados em cursos a distância obrigatórios, que incluem protocolos de atendimento e uso de equipamentos de proteção individual. Eles irão trabalhar em unidades de saúde, inclusive em outros Estados, ou por teleatendimento.
Para entidades, as dúvidas sobre o caráter compulsório da medida surgiram por causa de ruídos de comunicação com o Ministério da Saúde. Embora a portaria não mencione a exigência do registro, uma notícia da Agência Brasil, portal de notícias oficial do governo federal, publicou que o cadastramento era obrigatório.
— Houve bastante confusão, mas entendemos que o cadastro é adequado e estamos recomendando que todos os profissionais ativos façam — afirmou o presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (Coren-RS), Daniel Menezes de Souza.
Algumas entidades chegaram a notificar seus profissionais, informando que o chamamento seria compulsório. Entre eles, o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) e o Conselho Federal de Odontologia (CFO). O CFMV informou que, em comunicado oficial, o ministério ressaltou "o caráter obrigatório do cadastramento dos profissionais e da participação na capacitação" e que reportaria à entidade os trabalhadores que não se registrassem. Os dados de 140 mil veterinários já foram repassados ao ministério.
Diante da polêmica, o Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj) anunciou que iria à Justiça para barrar a convocação de médicos fluminense para atuarem em outros Estados. Mandetta criticou a entidade, rebatendo que, “se o Rio precisar dos médicos brasileiros, poderá solicitá-los”.
— Foi tudo muito confuso. Os profissionais ficaram preocupados que fosse uma espécie de serviço militar obrigatório, mas o ministro já tranquilizou, é para ter um planejamento — contemporizou o presidente do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers), Eduardo Trindade.
Nesta sexta-feira (3), presidentes de entidades participaram de videoconferência com representantes do ministério. Na reunião, foi reforçado que o cadastro é facultativo, que nenhum profissional será punido se deixar de participar e que pessoas com inscrições suspensas não precisam se inscrever. Questionado pelas entidades sobre, o ministério ainda não detalhou quanto será pago a quem atuar no programa.
As categorias previstas no programa
- Serviço social
- Biologia
- Biomedicina
- Educação física
- Enfermagem
- Farmácia
- Fisioterapia e terapia ocupacional
- Fonoaudiologia
- Medicina
- Medicina veterinária
- Nutrição
- Odontologia
- Psicologia
- Técnicos em radiologia
