A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) medida provisória que concede pensão vitalícia às crianças afetadas pela epidemia do vírus da zika no Brasil.
O texto ainda tem que ser votado pelo Senado. A medida afeta crianças nascidas entre janeiro de 2015 e dezembro de 2018 que sejam beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O Congresso ampliou o escopo da medida assinada em setembro pelo presidente Jair Bolsonaro, que dava o benefício às crianças nascidas com microcefalia.
O texto aprovado pela Câmara muda o termo para abarcar todas as doenças congênitas causadas pelo vírus.
A medida provisória foi editada porque, ao contrário do BPC, a pensão não é extinta caso a família ultrapasse a faixa de renda máxima. O valor será de um salário mínimo.
Vírus da zika
O vírus da zika é transmitido pelo mosquito Aedes aegypti, vetor também da dengue, da febre amarela e da chikungunya. Pode provocar microcefalia em bebês quando contraída pela mãe ainda grávida, além de outros problemas neurológicos em crianças e adultos.
Os primeiros casos de zika no Brasil foram detectados no início de 2015. Por ter sintomas parecidos com os da dengue, ela chegou a ser chamada de doença misteriosa. O epicentro da epidemia foi o Estado de Pernambuco.
Em fevereiro de 2016, após o vírus circular em 28 países de diferentes partes do mundo, a Organização Mundial da Saúde (OMS) decretou situação de emergência internacional, que foi encerrada em novembro daquele mesmo ano.
