O ministro da Cidadania, Osmar Terra, disse na quinta-feira (4), durante audiência pública na Câmara, que é necessário aperfeiçoar o marco legal da primeira infância com a ampliação da licença-maternidade para um ano. Segundo ele, os países mais desenvolvidos em educação têm 12 meses de licença-maternidade.
— Os países nórdicos, que são os mais desenvolvidos do mundo na educação, por exemplo, têm licença-maternidade de um ano. O mundo empresarial tem que colaborar também, uma licença-maternidade [de um ano] é uma pauta muito relevante — disse o ministro, que participou da audiência pública da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância.
Durante audiência pública, o ministro detalhou o Programa Criança Feliz, que se destina a cuidados domiciliares. — São 600 mil crianças sendo atendidas e cuidadas toda semana, com o agente estimulando essas crianças. É um programa que não tem política partidária — disse Terra, informando que o programa impacta na redução dos índices de pobreza, melhorando a qualidade de vida.
A deputada Leandre (PV-PR), uma das coordenadoras da frente parlamentar, disse que há um esforço coletivo para a implementação do programa:
— Estamos organizando uma série de diálogos com recursos que vamos realizar com o apoio da rede nacional da primeira infância.
O Marco Legal da Primeira Infância (Lei nº 13.257 / 16) fixa políticas públicas para o desenvolvimento de crianças de zero a seis anos de idade.
*Com informações da Agência Câmara
