A prefeitura de Bento Gonçalves elabora nova licitação para contratação de empresas que forneçam mão de obra para serviços de saúde do município. Segundo o secretário da Saúde, Diogo Siqueira, o edital deve ser lançado até o final do mês de dezembro. Com isso, a previsão é concluir o processo até o dia 30 de abril, quando vence o contrato com a Fundação Araucária. A última licitação em que esta empresa venceu foi feita há cinco anos e podia ser prorrogada por no máximo 60 meses, prazo que termina no ano que vem.
O secretário da Saúde adianta que a licitação vai ser diferente, porque a intenção é permitir que mais empresas participem. Hoje, a Fundação Araucária administra profissionais que vão da higienização e segurança aos médicos e enfermeiros. O novo edital vai prever que empresas diferentes possam ser contratadas para cada categoria.
— Desde o início do ano, estamos quebrando a dependência. Tínhamos mais terceirizados do que concursados e, a cada renovação contratual, tínhamos o receio de colapso do sistema — destaca Siqueira, também lembrando das greves dos terceirizados realizadas no ano passado.
Ele acrescenta que foram chamados 140 concursados neste ano que fazem com que a atenção básica, com 25 postos de saúde, tenham a maior parte do quadro próprio. Hoje, de cerca de 900 funcionários, mais da metade são servidores públicos.
O secretário cita o caso da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Bento Gonçalves, no bairro Botafogo, em que já foram feitas migrações de enfermeiros, dentistas, farmacêuticos, bioquímicos, fisioterapeutas, técnicos de radiologia e outros profissionais da saúde para concursados.
—Com a lei da bonificação, foi possível contratar médicos terceirizados que viram vantagem no contrato direto — destaca.
Já o quadro de médicos é cerca de 80% composto de terceirizados. A UPA de porte 3 precisa ter quatro clínicos gerais e dois pediatras por turno. Com as recentes movimentações que ampliam o número de servidores, o titular da Saúde prevê que o edital tenha um valor menor do que o montante do contrato com a Fundação Araucária, porque o número mínimo de profissionais que será exigido por empresa será reduzido.
Terceirização em Caxias é diferente
A terceirização da saúde em Bento Gonçalves é diferente do que a prefeitura de Caxias do Sul vem propondo com a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Zona Norte em que a gestão já é compartilhada e com o Postão 24 Horas que deve ser terceirizado da mesma forma.
O secretário da Saúde de Bento ressalta que a Fundação Araucária é responsável apenas pelos trabalhadores. A gestão da UPA é do município.
