A Secretaria Municipal da Fazenda de Porto Alegre informou nesta sexta-feira (3) que o problema que afeta a emissão de guias do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) será solucionado até o mês de fevereiro. A situação atinge ao menos 3 mil guias com desconto calamidade para áreas atingidas pela enchente.
Ao tentar consultar o documento, o contribuinte recebe uma mensagem de que o imposto ainda está sendo processado e não é possível emitir a guia. Conforme a prefeitura, o problema ocorre no lançamento dos descontos.
Segundo a Procempa, é necessário mudar a regra do cálculo para incluir o desconto, o que já está sendo realizado, com prazo de conclusão até o fim de fevereiro. Os contribuintes afetados irão receber igualmente o desconto de antecipação.
Dos 127 mil contribuintes atingidos pela enchente em Porto Alegre com direito à isenção total ou desconto no imposto, cerca de 55 mil fizeram a solicitação. O prazo se encerrou no dia 31 de outubro.
Nos casos em que a guia já está disponível, o desconto de calamidade não aparece de forma detalhada na fatura. Para saber como é feita a composição do valor, o contribuinte deve acessar a aba "cálculo" no site do IPTU, digitar a inscrição do imóvel e o CPF do titular.
