Empresas de energia e de telefonia que atuam em Porto Alegre serão obrigadas a participar de mutirões promovidos pela prefeitura para recolhimento de fios sem uso e pendurados em postes. A decisão é da juíza Patrícia Antunes Laydner, da 20ª Vara Cível e de Ações Especiais da Fazenda Pública de Porto Alegre. Ela determina que as empresas CEEE Equatorial, Vivo, TIM, Claro e Oi participem das ações conjuntas.
A medida atende a ação da prefeitura, que ingressou na Justiça alegando que as empresas reduziram suas atuações nos mutirões, descumprindo acordos firmados. Segundo a gestão municipal, isso prejudica o andamento dos trabalhos.
Em decisão de 18 de outubro, a juíza Patrícia Antunes Laydner havia estabelecido prazo de 30 dias para a criação de um comitê em que prefeitura e empresas deveriam discutir um cronograma visando a solução definitiva do problema da fiação ociosa.
Conforme balanço da prefeitura desta quinta-feira (5), desde o começo da força-tarefa, em 12 de janeiro deste ano, foram recolhidas 74 toneladas de material de ruas da Capital.
Em reposta à reportagem de Zero Hora, a CEEE Equatorial informou "que ainda não foi notificada da decisão. Já as empresas de telefonia se manifestaram através do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (Conexis Brasil Digital).
Em nota, a entidade informou que "as prestadoras de serviços de telecomunicações seguem os padrões estabelecidos em regulamentos e normas técnicas para a instalação de fios e cabos nos postes, incluindo o pagamento pelo uso da infraestrutura, e mantêm equipes de prontidão para manutenção permanente e atendimento de eventuais emergências. Em razão de audiências realizadas no referido processo, conforme reconhecido pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, as prestadoras, a título colaborativo, já vem participando rotineiramente de mutirões organizados pela Prefeitura de Porto Alegre para tratar da questão de rede de cabeamento aéreo da cidade".
