A prefeitura de Porto Alegre decidiu, nesta quinta-feira (17), alterar a data do feriado relativo ao Dia do Servidor Público de 28 de outubro para 1º de novembro, seguindo um movimento anunciado pelo governo do Estado e por outras prefeituras gaúchas. O objetivo é evitar um feriadão que incluiria o domingo de eleições (27), o que poderia ampliar a abstenção eleitoral.
A decisão será publicada no Diário Oficial desta quinta — é o último dos cinco municípios gaúchos onde há segundo turno a bater o martelo sobre o tema. As administrações de Santa Maria e de Caxias do Sul também adotaram a mesma medida, transferindo a data de gozo da folga dos municipários.
A avaliação dessas prefeituras e de outros órgãos que transferiram a data do feriado é de que, mantida a data original, os servidores ou teriam que abrir mão do voto ou de viajar no feriadão.
Na Capital, o assunto surgiu entre os candidatos que disputam o segundo turno no último dia 10. Durante encontro no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS), a candidata Maria do Rosário sinalizou a Sebastião Melo a preocupação com a alta na abstenção, caso o feriado fosse mantido na data original. Melo indicou que poderia alterar a data, desde que o Estado ou a União fizessem o mesmo.
O Dia do Servidor Público é ponto facultativo nos níveis nacional, estadual e municipal. Ou seja, na prática, funciona como uma folga extra para a categoria.
Duas cidades em que há segundo turno decidiram manter o feriadão no mesmo final de semana das eleições: Pelotas e Canoas.
Universidades federais mantêm data original
Se parte dos municípios adaptou a folga para incentivar o voto, caminho oposto foi tomado pelas universidades federais do Rio Grande do Sul. Todas as instituições sediadas em municípios gaúchos onde há segundo turno decidiram manter em 28 de outubro a folga extra aos funcionários públicos.
Promoverão feriadão para os seus servidores, em 28 de outubro, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), a Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e a Universidade Federal de Pelotas (UFPel).
Justiça Eleitoral também altera feriado
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio Grande do Sul, o desembargador Voltaire de Lima Moraes, também decidiu alterar a data de folga do Dia do Servidor para 31 de outubro.
O anúncio foi feito na segunda-feira (14). A mudança impacta apenas os trabalhadores ligados ao próprio órgão, como servidores, terceirizados, estagiários, requisitados e juízes eleitorais.
