Cerca de 34 mil moradores de Porto Alegre que vivem em áreas afetadas pela enchente de maio pediram a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) até esta quarta-feira (4). O prazo foi aberto pela prefeitura no dia 9 de agosto e se encerra em 31 de outubro.
Conforme a Secretaria Municipal da Fazenda, 34.111 solicitações são direcionadas ao IPTU, enquanto as outras 117 são para isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).
O pedido de isenção deve ser realizado pela internet (neste link). Em relação ao IPTU, imóveis diretamente atingidos pela enchente terão perdão total das parcelas e também da taxa de coleta de lixo.
Já os indiretamente atingidos — como apartamentos em andares superiores não inundados — terão redução de 20% nos valores devidos de maio a dezembro.
O desconto será aplicado nas últimas parcelas do ano. De acordo com a prefeitura, as guias para aqueles que têm direito à isenção total ainda estão disponíveis no site. Apenas após o dia 31 de outubro elas serão canceladas sem prejuízo nenhum para o contribuinte.
Para quem pagou o imposto à vista, o valor será revertido em crédito para o IPTU de 2025. A medida também vale para contribuintes que pagaram as parcelas de maio a agosto.
Na hora da solicitação é necessário preencher a matrícula do imóvel. O sistema realiza busca em uma lista prévia de locais atingidos.
