Os responsáveis pelo santuário dedicado a Lúcifer em Gravataí, na região metropolitana de Porto Alegre, estão reunindo a documentação necessária para encaminhar à prefeitura um pedido de alvará para o espaço.
A inauguração do templo, que fica na zona rural do município, estava prevista para terça-feira (13), mas foi impedida por uma liminar concedida pela 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública de Gravataí, a pedido da prefeitura. A decisão que interditou o local aponta que o santuário não podia funcionar por falta de CNPJ constituído, alvará e Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndios (PPCI).
Um dos fundadores da ordem religiosa que instalou o templo, Lukas de Bará da Rua questiona a celeridade da interdição pela Justiça:
— É um ato de intolerância. Porque eu duvido que fariam isso com uma igreja. Tem igrejas que funcionam sem alvará, tem retiros espirituais que as igrejas fazem no Carnaval, ninguém pede se eles estão lá com alvará ou não. Mas para nós foi pedido, e a Justiça acatou muito rápido.
Os responsáveis pelo templo recorreram da decisão, tentando reverter a liminar. Bará da Rua afirma que na quarta-feira (14), após "todas as tentativas de recurso negadas", os fundadores iniciaram o envio dos documentos necessários para regularização.
A 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública de Gravataí negou qualquer perseguição religiosa: "A decisão considerou que a liberdade religiosa é um direito fundamental, consagrado na Constituição Federal. No entanto, observou que os templos religiosos devem cumprir exigências para o funcionamento". A liminar prevê multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento da interdição.
A Prefeitura de Gravataí, responsável pelo pedido de interdição do templo, informou que "não há qualquer vinculo ou recurso público no empreendimento" e que foi gerada "insegurança diante da grande repercussão causada pelo tema".
Lukas de Bará da Rua é um mestre de quimbanda independente e trabalha com cartas e búzios negros. Em maio, o religioso atuou na criação de um monumento dedicado a Exu no município.