O Ministério Público do Rio Grande do Sul prorrogou por mais 10 dias o prazo para que a prefeitura de Porto Alegre se manifeste sobre a recomendação de convocar novos conselheiros tutelares suplentes para atuarem junto da população desabrigada da Capital. Seria um conselheiro por cada microrregião, que atuaria pelo prazo mínimo de sete meses.
A notificação foi entregue em 4 de maio e o prazo para que a prefeitura se manifestasse se encerrou na última segunda-feira (10). No entanto, o município pediu mais tempo para analisar a possibilidade de novas contratações.
Conforme a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a medida impactaria a folha de pagamento. O pedido foi aceito pela promotora de Justiça da Infância e Juventude, Maria Augusta Menz.
A sugestão se baseia em recomendação do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conama) para proteção dessa população em situação de risco. Além disso, o Ministério Público também sugere que o município crie imediatamente três novos conselhos tutelares. A intenção é reforçar o serviço para as pessoas atingidas pela inundação.
