Valores da conta de água mais elevados ou fora da realidade de consumo chamaram a atenção dos consumidores de Porto Alegre nas últimas semanas. O Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae) alega que parte dos casos ocorre em razão da volta da leitura dos hidrômetros. Com o retorno da coleta, uma parcela dos usuários está pagando um passivo que ficou para trás no período da cobrança por média.
Já nos casos onde o valor cobrado foge do razoável pode ter havido erro na aferição, segundo o departamento. Em um condomínio, por exemplo, o valor da conta mensal passou de cerca de R$ 1,5 mil para mais de R$ 100 mil. O Dmae informa que esses casos mais extremos podem ser resultado de erro de leitura, vazamento, consumo acumulado ou outras causas, mas que uma avaliação mais certeira depende da análise caso a caso.
Abaixo, veja algumas das repostas do Dmae sobre como é feita a cobrança da conta de água em Porto Alegre
1 - Como é feita a medição real do consumo de água pelo Dmae?
O leiturista vai até o imóvel e registra no coletor de dados a informação apresentada no hidrômetro. O sistema faz o cálculo da diferença entre a medição atual e a medição do mês anterior, que mostra o volume medido.
2 - Há algum processo de checagem da medição feita por empresa terceirizada em cada endereço?
Não. A validação é feita via sistema, onde medições fora dos padrões de consumo do imóvel são analisadas internamente, por amostragem.
3 - Por que o órgão teve de recorrer ao cálculo por média dos três últimos meses com consumo?
Em razão da rescisão contratual com a empresa anterior, realizada diante de constantes erros de leitura e não execução de tarefas de medição.
4 - Por qual período vigorou a cobrança por média?
Três meses (dezembro, janeiro e fevereiro). Nesse período, o Dmae usou a média com base nas leituras de agosto, setembro e outubro.
5 - Quando o Dmae retomou a leitura real dos hidrômetros?
A partir de 01/03/2024.
6 - Como foi calculado o valor do passivo que deixou algumas contas mais caras com a volta da leitura?
Os valores do hidrômetro não pararam de rodar no período sem medição, apenas não foram lidos. Com a retomada da coleta dos dados em março, foi possível obter a leitura real do período da seguinte maneira: a metragem de março menos a metragem observada em novembro. A diferença entre o total da média (cobrada de dezembro a fevereiro) e a leitura real do período é o passivo.
Por exemplo: entre dezembro e fevereiro, o cidadão pagou R$ 600 via média no total (R$ 200 em cada mês). No entanto, a leitura do hidrômetro entre novembro (último mês com leitura) e março (volta da leitura) aponta um total real de R$ 840 (R$ 210 em cada mês, incluindo março). Então, o valor de março seria 240 (R$ 210 da leitura real de março + o passivo de R$ 30 que ficou para trás entre dezembro e fevereiro).
Nos casos onde a leitura real do hidrômetro apontou que o cidadão consumiu menos do que foi cobrado via média, novas faturas só serão geradas a partir do momento em que a leitura do hidrômetro compensar o que foi cobrado sem consumo. Isso vale para aqueles casos de pessoas que estavam fora de casa no período de cobrança via média.
7 - Como o Dmae explica casos de condomínios em que a cobrança extrapola o razoável?
O departamento afirma que a resposta depende de uma análise de cada caso, porque pode ser erro de leitura, vazamento, consumo acumulado ou outras causas. Em entrevista ao programa Gaúcha Mais, da Rádio Gaúcha, na segunda-feira (22), o diretor-geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae), Maurício Loss, afirmou que esses valores acima do normal seriam casos de exceção, em torno de 8% do total das leituras realizadas.
8 - Como o Dmae faz a revisão do cálculo pedida pelo consumidor?
O usuário envia a foto do hidrômetro por e-mail ou, a partir desta quinta-feira (25), pelo WhatsApp (51) 3433-0156 com a conta. Se a medição da conta estiver inferior ao registrado no hidrômetro, a leitura está correta. Caso o contrário, houve erro na coleta.
9 - Se mesmo após a revisão, o consumidor considerar a resposta insatisfatória, como deve proceder?
Solicitar reavaliação.
10 - Como o consumidor pode acompanhar o seu consumo no cotidiano a ponto de poder fazer checagem da leitura feita pelo departamento?
O Dmae afirma que isso é possível por meio da leitura recorrente do hidrômetro, avaliando o gasto diário e mensal. Com isso, é possível manter o histórico de volume consumido e solicitar a correção da conta, caso o volume cobrado seja diferente do efetivamente medido no equipamento.
11 - Como buscar a revisão de conta?
As solicitações de revisão de contas podem ser feitas pelo e-mail dmae@dmae.prefpoa.com.br, com imagem ou arquivo de conta, e uma foto atual do hidrômetro, em que seja possível ver os quatro primeiros números pretos do relógio.
O Dmae também disponibiliza cinco locais de atendimento presencial. Também é possível que os usuários negociem o pagamento parcelado do valor mais alto em razão do acréscimo do passivo. Confira:
Posto de Atendimento Comercial Centro: Rua José Montaury, 159, Centro Histórico. Segunda a sexta-feira (exceto feriados), das 8h30min às 16h30min.
Posto de Atendimento Tudo Fácil Pop Center: Avenida Júlio de Castilhos, 235, 3º andar. Segunda a sexta-feira, das 7h às 19h, e sábados, das 9h às 13h, sem fechar ao meio-dia.
Posto de Atendimento Zona Leste: Avenida Cristiano Fischer, 2.402, Partenon. Segunda a sexta-feira (exceto feriados), das 8h30min às 16h30min.
Posto de Atendimento Tudo Fácil Zona Norte: Shopping Bourbon Wallig, na Avenida Assis Brasil, 2.611, bairro Cristo Redentor. Segunda a sexta-feira, das 10h às 20h. Sábados, das 10h às 14h.
Posto de Atendimento Tudo Fácil Zona Sul: Unidade do Tudo Fácil, na Avenida Wenceslau Escobar, 2.666, no bairro Tristeza. Segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.
Procon: o consumidor também pode buscar auxílio no Procon Porto Alegre. O órgão conta com o auxílio de um funcionário do Dmae para demandas envolvendo abastecimento de água. A sede do local fica no Mercado Público Central – 2° Andar/Sala 10, no Centro Histórico. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h. O cidadão também pode realizar o processo de forma online nesse endereço: https://prefeitura.poa.br/procon/reclamacao.
