Cerca de 50 pessoas realizaram, no começo da tarde desta sexta-feira (24), um abraço simbólico no antigo prédio da Secretaria Municipal de Obras e Viação (Smov), na Avenida Borges de Medeiros, bairro Praia de Belas, em Porto Alegre. O ato tinha como objetivo pedir a preservação do imóvel, que será levado a leilão pela prefeitura.
A convocação foi feita pelo Fórum de Entidades em Defesa do Patrimônio Cultural Brasileiro no Rio Grande do Sul, grupo de trabalho do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB/RS).
O leilão está marcado para a próxima segunda-feira (27).
“Projetado pelos arquitetos Moacyr Moojen Marques, João José Vallandro e Léo Ferreira da Silva em linguagem modernista, foi sede de trabalhos importantes para a história da cidade, cujo acervo merece ser conservado juntamente com o prédio”, clamou o IAB nas redes sociais.
Na última quarta, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/RS) ingressou com uma ação civil pública junto à 9ª Vara Federal de Porto Alegre pedindo que o leilão seja suspenso. Nesta sexta-feira, poucas horas após a manifestação dos arquitetos, foi determinado o arquivamento da ação. Com isso, o leilão está mantido para segunda-feira.
— Estamos cumprindo todos os regulamentos da lei e do edital. O imóvel está autorizado pela Câmara de Vereadores para venda e há uma lei municipal que determina que
R$ 40 milhões do produto dessa venda seja destinada para a construção de 254 unidades habitacionais, que é uma carência na cidade. Estamos adotando todas as cautelas para não praticar nenhuma irregularidade — comenta o titular da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, André Barbosa, pasta responsável pelo leilão.
O edifício de sete pavimentos foi inaugurado em 1970. O terreno tem área de 4.899 metros quadrados e 9.911 metros quadrados em área construída. O imóvel foi avaliado pela Caixa Econômica Federal em R$ 48,1 milhões.
— A gente teria que gastar no mínimo R$ 30 milhões para ocupar com algum órgão público ali, alguma secretaria, o que não é o caso porque nós estamos centralizando aqui bem no Centro Histórico todas as unidades da prefeitura. Então, nós não temos mais interesse em usar aquela estrutura como sede de algum órgão — complementa Barbosa.
O leilão
Caso o leilão seja realizado, quem oferecer o maior valor pelo imóvel será declarado vencedor. Segundo o índice construtivo da região, o terreno poderá receber um prédio de até 52 metros, o equivalente a um prédio de 18 andares.
Do total arrecadado com a venda, R$ 40,57 milhões serão revertidos para a construção de 254 apartamentos, divididos em dois prédios. Serão beneficiadas pessoas que moram de aluguel ou de favor e que já foram cadastradas pela prefeitura.
