A consultoria Ernst & Young apresentou as primeiras propostas para a revisão do Plano Diretor de Porto Alegre aos integrantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (CMDUA), na noite de terça-feira (26). O estudo da empresa vai subsidiar a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus) na elaboração do projeto de lei a ser encaminhado à Câmara Municipal. A Ernst & Young foi contratada pela prefeitura para ajudar na reformulação do plano, que está em vigor desde 2010.
No encontro, foi mostrado o modelo de cálculo de potencial de ocupação do território. O sistema conta com um algoritmo que mapeia a possibilidade de utilização territorial por trecho de via. A ferramenta, de acordo com a consultoria, permite visualizar as diferentes áreas da cidade e a capacidade de cada uma para receber mais moradores, obras e investimentos. O indicador varia de acordo com a existência ou não de infraestrutura na redondeza. Por exemplo, o potencial de ocupação é maior junto a escolas, hospitais, praças, locais com concentração de empregos, vias de grande fluxo, estações e terminais de transporte. E tende a ser menor junto aos cursos d'água e reservas ambientais.
A partir desses dados, é possível definir a densidade populacional proposta. Além disso, segundo a consultoria, o modelo é dinâmico e adaptável à medida que os espaços recebem aprimoramentos.
— Precisamos criar as condições para que a cidade cresça de forma sustentável, freando o crescimento desordenado. Temos de pensar a nossa cidade no futuro com menor custo de moradia, menor tempo nos deslocamentos diários e melhor qualidade de vida — afirma o titular da Smamus, Germano Bremm.
Estudo propõe três dimensões para nortear mudanças
A proposta da Ernst & Young está dividida em três dimensões: sociedade, infraestrutura e meio ambiente. No caso da sociedade, o objetivo é promover o crescimento da oferta de emprego e a retenção de mão de obra qualificada. Além disso, tratar o patrimônio cultural como riqueza social e econômica da cidade. Na infraestrutura, a ideia é otimizar o uso do que existe e expandir a oferta, com foco nas regiões que não seriam providas de forma independente pelo setor privado. Na mobilidade, o foco é reduzir custos e tempo de deslocamento interno e potencializar a integração de Porto Alegre com a Região Metropolitana. Na dimensão meio ambiente, o objetivo é desenvolver uma cidade que seja ambientalmente consciente, equilibrando o desenvolvimento urbano com a preservação da natureza e a proteção dos recursos naturais.
Os próximos passos do Plano Diretor
A revisão do Plano Diretor está na fase de sistematização dos resultados obtidos por meio de um diagnóstico feito e apresentado em maio pela Ernst & Young. Entre outubro e novembro, o processo avançará para a discussão das propostas. Está prevista ainda audiência pública final antes da consolidação dos resultados e da elaboração do projeto de lei que será remetido à Câmara Municipal.
