Os vereadores de Porto Alegre aprovaram nesta segunda-feira (28) o projeto que pedia a revogação da lei que criou o Dia do Patriota na Capital. Foram 31 votos favoráveis. Jessé Sangalli, do Cidadania, se absteve do voto.
A revogação ocorreu após acordo firmado em reunião extraordinária de líderes, nesta manhã, convocada pelo presidente da Câmara, Hamilton Sossmeier (PTB). Força-tarefa da Mesa Diretora conseguiu o parecer favorável de todas as comissões para que o projeto pudesse ser votado em plenário ainda nesta segunda.
Conforme o presidente da Câmara, houve consenso entre os parlamentares para que o projeto da vereadora Karen Santos fosse utilizado para revogação, pois já tramitava na Câmara desde a última sexta-feira (25).
Ainda na reunião, houve acordo entre os vereadores para que a justificativa do projeto sofresse alterações e fosse retirada qualquer conotação ideológica do texto.
Como definido pela manhã, não houve manifestações a respeito, na tribuna, o que adiantou a votação. Os vereadores José Freitas (Republicanos) e Cláudio Conceição (União) estavam ausentes. Giovani Culau (PCdoB) está em viagem, representando a Câmara.
— É uma vitória da coletividade. Acompanhamos de perto nos últimos dias, a repercussão da questão a nível nacional, e após a reunião de hoje (segunda) chegamos a um acordo, com a união dos vereadores, independente de partidos e questões ideológicas — afirmou Sossmeier.
Repercussão nacional
A revogação da lei ocorre após criação do Dia do Patriota em 8 de janeiro, quando ocorreram os ataques golpistas em Brasília, ter repercutido nacionalmente.
O projeto que definiu o Dia Municipal do Patriota foi protocolado em 15 de março pelo ex-vereador Alexandre Bobadra e, depois de ser aprovado nas comissões, foi encaminhado para sanção ou veto do prefeito Sebastião Melo.
Sem sancionar ou vetar a proposta no prazo legal, o texto voltou para a Câmara de Vereadores, que promulgou a lei, em 10 de julho.
