Após reunião realizada na tarde desta segunda-feira (28), no gabinete da presidência, os vereadores de Porto Alegre decidiram como proceder para revogar a lei que estabelece o Dia Municipal do Patriota. A invalidação da lei, protocolada pelo ex-vereador Alexandre Bobadra (PL), deverá ocorrer até quarta-feira (30).
Para revogar a lei, os parlamentares decidiram utilizar o projeto da vereadora Karen Santos (PSOL), protocolado na última sexta-feira (25), que prevê a revogação do Dia do Patriota na data de 8 de janeiro, quando ocorreram os ataques golpistas em Brasília.
Conforme o presidente da Câmara de Vereadores da Capital, vereador Hamilton Sossmeier (PTB), força-tarefa está em andamento nas comissões para que o andamento do projeto ocorra de forma mais rápida.
— Precisamos seguir o regimento, mas há uma mobilização dos vereadores para que a revogação da lei ocorra no máximo até quarta-feira. Todos os parlamentares concordaram que é preciso fazer esse movimento de revogação da lei — explicou.
Na reunião, houve acordo entre os vereadores para que o texto do projeto de Karen Santos sofresse alterações, pois teria desagradado parlamentares ligados à direita, e assim pudesse receber um número maior de assinaturas.
— Alguns vereadores entenderam que a justificativa estava muito ideológica. Eles argumentaram que é preciso esperar o andamento da CPI que corre em Brasília, que investiga os atos ocorridos na data, e que a partir destes resultados é que se poderia caracterizar como uma iniciativa de golpe. Nós aceitamos e fizemos os ajustes necessários — explicou a vereadora Karen Santos.
O projeto que definiu o Dia Municipal do Patriota foi protocolado em 15 de março e, depois de ser aprovado pelos vereadores nas comissões, foi encaminhado para sanção ou veto do prefeito Sebastião Melo. Sem sancionar ou vetar a proposta no prazo legal, o texto voltou para a Câmara de Vereadores, que promulgou a lei, em 10 de julho.
Sem Dia da Democracia
Ainda nesta segunda-feira (28), a vereadora Nádia Gerhard (PP) protocolou um projeto de lei para revogar também o Dia em Defesa da Democracia. A lei, de autoria do vereador Aldacir Oliboni (PT), celebra a data no mesmo 8 de janeiro.
Conforme a vereadora, a data não merece comemoração, e sim investigação. Ainda de acordo com a parlamentar, a expectativa de é que essa revogação ocorra junto com o projeto da vereadora Karen Santos.
Em nota, Oliboni classificou como "lamentável" o projeto de lei que busca revogar o dia 8 de janeiro como Dia em Defesa da Democracia. "Se aprovada, a revogação do Dia em Defesa da Democracia, fará Porto Alegre virar novamente chacota nacional", diz o vereador, na nota.
