Um grupo de mulheres protesta em frente ao Palácio Piratini, no Centro Histórico de Porto Alegre, desde a manhã desta segunda-feira (7). Elas são familiares de presos e organizaram o ato pelas redes sociais.
As manifestantes criticam uma instrução normativa que regulamenta as visitas em presídios, com limitação de idade para acessar os espaços, entre outras restrições. As primeiras manifestantes chegaram por volta de 8h.
Durante a noite desta segunda, o trecho da Rua Duque de Caxias em frente ao Palácio foi parcialmente bloqueado no sentido Centro-Bairro. O local tem monitoramento de viaturas da Brigada Militar.
O grupo instalou tendas na calçada da Praça da Matriz e prometeu passar a noite no local.
Na manhã desta terça-feira (8), o bloqueio permanece na região.
Procurada por GZH, a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) se manifestou por meio de nota; leia a íntegra:
"A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) informa que a nova Instrução Normativa 14/2023 padroniza as visitações nos estabelecimentos prisionais de todo o Rio Grande do Sul. Busca garantir maior proteção aos visitantes e, ao mesmo tempo, evitar o controle das organizações criminosas nestes locais.
Um dos pontos levantados pelos manifestantes, por exemplo, refere-se às cores das roupas. No regramento anterior, havia a proibição de determinadas cores. No atual, optou-se por, ao contrário, identificar as cores permitidas. A uniformização neste item é fundamental para diferenciar visual e rapidamente visitantes de apenados e servidores.
A entrada de recém-nascidos nas penitenciárias – ambientes nocivos e de muita circulação de pessoas – foi restringida para proteger os bebês de até seis meses, justamente os mais expostos a doenças, por não estarem ainda com o ciclo vacinal completo.
Em integração total com as demais forças de segurança, a Susepe age para garantir o devido cumprimento de pena de restrição de liberdade no sistema prisional e enfrentar, sempre que necessário, as ameaças do crime organizado. Porque, ao fim, o que estará em jogo, invariavelmente, é a segurança de todos."
