Situado na Praça Rui Barbosa, no Centro Histórico, em Porto Alegre, o Edifício Protetora, de 17 andares, será destinado pelo governo federal para habitação, educação ou cultura (leia mais abaixo). Localizado em área construída de 9,8 mil metros quadrados, o imóvel foi sede do Ministério Público Federal (MPF) até 2018.
Nesta segunda-feira (24), a reportagem de GZH esteve em frente ao prédio, no número 57, construído nos anos 1950 para fins residenciais. A situação é bastante precária, com aspecto de abandono e lixo visível em corredor do lado interno.
Uma pessoa em situação de rua instalou uma moradia provisória na porta de entrada, que também apresentava uma mesa com diversas capas de celulares expostas para venda.
Faltam pastilhas na parte alta da parede da fachada, que fica virada para a lateral do Pop Center, conhecido popularmente como camelódromo. O edifício é todo gradeado e está com os portões fechados.
Apesar dos problemas, a estrutura sugere que há potencial de aproveitamento, especialmente por ser um prédio alto e localizado em um dos pontos mais movimentados da área central da Capital.
Além disso, é possível ver no lado da Avenida Júlio de Castilhos um espaço do imóvel destinado para estacionamento. Há mato crescido em alguns cantos dessa área.
Após passar por processo de desapropriação em 1968, o imóvel foi submetido a reformas. A Justiça Federal ficou no local até 1997, quando o MPF assumiu o lugar.
No começo de 2022, o governo federal lançou um feirão de imóveis da União distribuídos por 34 municípios do RS. O Edifício Protetora estava nessa relação, mas não foi comprado. Na época, o Ministério da Economia pedia R$ 17,32 milhões. O laudo de avaliação, de junho de 2022, descrevia a situação do prédio como em "péssimo estado de conservação".
A Secretaria Municipal de Parcerias (SMP) informou que não tem informações sobre o programa federal, e que a União ainda não procurou a prefeitura para tratar do assunto.
Saiba mais
O programa chamado Democratização dos Imóveis da União está sendo elaborado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A proposta é entregar esses ativos às prefeituras municipais, famílias de baixa renda ou ao setor privado até o final de 2026.
O governo planeja fazer parcerias com Estados e prefeituras, além de movimentos sociais. Parte dos recursos virá do Minha Casa Minha Vida Entidades.
A maioria dos imóveis está localizada no Rio de Janeiro, em São Paulo, em Pernambuco e no Pará. Por enquanto, apenas um prédio de Porto Alegre está nos planos da União.
A reportagem encaminhou questionamentos sobre o tema ao Ministério da Gestão. Até o momento, não houve retorno da pasta.
Confira os ativos da lista que estão com mapeamento adiantado
Rio
- Hotel dos Ingleses, na Glória
- Edifício no Santo Cristo, no Centro
- Núcleo Dona Castorina, no Jardim Botânico
- Estação Ferroviária Leopoldina, no Centro
Teresópolis
- Quinta do Lebrão (precisa de regularização fundiária com infraestrutura)
São Paulo
- Terreno na Praça da República, no Centro
- Instituto Brasileiro do Café, na Mooca (quatro galpões e um terreno desocupado)
Santos
- Terreno dos Correios com armazém (desocupado)
Vitória
- Edifício Getúlio Vargas, de 13 andares
Belo Horizonte
- Prédio de sete andares do INSS, no Centro
Manaus
- Prédio de 17 andares, no Centro (ocupado por 18 famílias)
Porto Alegre
- Prédio Protetora, com 17 andares
Goiânia
- Prédio de 12 pavimentos, no Centro
João Pessoa
- Edifício de seis andares, no Centro.
