A prefeitura de Porto Alegre decretou situação de emergência em razão de estragos provocados pela estiagem nas áreas rurais do município. O decreto foi publicado pelo prefeito em exercício Ricardo Gomes, nesta terça-feira (24), em edição extra do Diário Oficial de Porto Alegre (DOPA).
A medida foi tomada após equipes da prefeitura realizarem vistorias nas propriedades rurais e constatarem problemas nas lavouras. Em alguns casos, agricultores alegam ter perdido 80% da produção. A informação havia sido adiantada pela coluna de Rosane de Oliveira.
“É importante que possamos unir esforços para minimizar os impactos da crise hídrica na zona rural da cidade, além de habilitarmos Porto Alegre para receber recursos que o Estado e a União possam encaminhar para aplicar nas áreas atingidas”, informou Gomes, em nota.
Conforme cálculos do município, apenas na cultura do milho, a perda estimada é de 80%. Na soja, 31,4%. Plantações de abóboras, morangas, pepino, tomate, berinjela, couve, brócolis, alface e rúcula, por exemplo, tiveram queda de cerca de 50%; Também houve quebra de 30% nas safras de melão, melancia e figo. O prejuízo financeiro é estimado em R$ 4,1 milhões pelo município.
Segundo a prefeitura, cerca de 120 famílias foram atingidas com a baixa produção e a falta de água. Para atender a demanda desses moradores, o Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae) diz que envia uma vez por semana um caminhão-pipa aos locais, mas a medida atende somente o consumo doméstico.
O decreto de situação de emergência permite, entre outras medidas, que o município consiga adquirir equipamentos para auxiliar a população atingida sem a necessidade de licitação, segundo a prefeitura.
Conforme o titular da Secretaria de Governança Local e Coordenação Política, Cassio Trogildo, “o documento permitirá agir de forma imediata e eficaz, para sanar os danos” e produtores poderão acessar linhas de crédito para negociar dívidas.
Essa não é a primeira vez que a Capital publica decreto semelhante. Em fevereiro de 2022, o prefeito Sebastião Melo declarou situação de emergência em razão da crise hídrica em áreas do Partenon, incluindo Vila São José, Vila João Pessoa, Coronel Aparício Borges e Santo Antônio. Naquela vez, o documento tinha o objetivo de implementar medidas para minimizar o problema do abastecimento de água na região. Não se tratava de prejuízo na área rural do município.
