Derrubado durante a remoção de um carro após um acidente sem feridos em novembro de 2021, o lado direito da escadaria que liga a Rua João Manoel até a paralela Fernando Machado já foi restaurado de maneira provisória pela prefeitura de Porto Alegre. No entanto, a intervenção, que foi feita na última semana de outubro de 2022 por um grupo de trabalho da Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos (SMPAE), não observou as características arquitetônicas do monumento construído em 1929 e tombado como patrimônio histórico da cidade.
O muro foi reerguido sem os pilares divididos por espaços vazados. Há uma rachadura remanescente no começo da descida, em direção à Rua Fernando Machado. A construção original pode ser vista na mureta oposta, onde os aspectos diferentes podem ser percebidos (veja fotos acima).
A Secretaria Municipal de Cultura (SMC) fará inspeção e promete restauro completo da estrutura em 2023. O secretário Gunter Axt explica que ao longo do ano um projeto avançou, aguardando, neste momento, o repasse de verbas obtido por meio do Banco Mundial para recuperação do Centro Histórico.
— A intervenção que houve na escadaria não passou pela SMC. Temos um projeto já orçamentado para restauro completo da escadaria, respeitando a autoria centenária do projeto. Há um conjunto interessante ali, vale a pena investigar o que temos de história nas construções — afirma Axt.
A lei municipal complementar número 275 de 1992, estabelecida pelo então prefeito Olívio Dutra, dispõe sobre as obrigações da SMC na preservação do patrimônio tombado da cidade: "Os bens tombados, provisória ou definitivamente, deverão ser conservados e, em nenhuma hipótese, poderão ser demolidos, destruídos ou mutilados, devendo aos naturais ser assegurada a normal evolução dos ecossistemas. (...) As obras de conservação ou restauração só poderão ser iniciadas mediante prévia comunicação e autorização da SMC ou da SMAM, que deverão ouvir o Conselho Municipal competente.”
Sem que o condutor causador do acidente tenha sido responsabilizado pelo dano ao patrimônio, o conserto aconteceu em razão de uma parceria entre moradores daquela rua e uma equipe de manutenção da prefeitura. O chamado Grupo de Intervenção Rápida reuniu as pedras que estavam caídas, recebeu a doação de cimento e areia de vizinhos da escadaria, reergueu e pintou a estrutura que havia sido derrubada 11 meses antes.
Entre a SMC e a SMPAE, a justificativa para terem realizado a reforma sem manter as características originais do belvedere era a necessidade de um reparo imediato após 11 meses do acidente ter danificado a estrutura. O projeto da SMC, pasta responsável pela manutenção de bens culturais tombados na cidade, ainda levará mais tempo para ser executado.
— Foi feito um reparo para não deixar a mureta quebrada. Ele não foi um restauro do patrimônio, que ainda será feito com verbas do financiamento do Banco Mundial. Há um projeto com previsão de início em 2023 — detalha o secretário da Cultura.
Posicionamento
A SMPAE se manifestou por meio de nota. Confira:
"O reparo emergencial em questão foi executado a pedido – e com colaboração – dos moradores para garantir mais segurança a transeuntes e demais pessoas que acessam o espaço. Com relação a projetos de maior porte, a informação deve ser apurada com a secretaria responsável, em virtude de que há normativa específica para o equipamento público. Moradores doaram cimento, areia. O G.I.R. entrou com a mão de obra e as tintas. As pedras caídas foram reaproveitadas e outras foram alocadas para completar o muro. O perímetro recebeu uma contenção de metal, visando evitar nova colisão de veículo"
