Ao longo de quase um mês, uma ação educativa da prefeitura de Porto Alegre já vistoriou 1.060 calçadas no Centro Histórico. O trabalho, iniciado em 14 de dezembro, identificou 307 irregularidades — nesses casos, foram emitidos formulários aos proprietários.
A manutenção das calçadas, por onde circulam os pedestres, é de responsabilidade dos proprietários dos terrenos. A maior parte das irregularidades identificadas até agora está relacionada a desníveis, buracos e pedras soltas.
A ação é feita pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Smmu) e pela Escola de Mobilidade da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), por meio da equipe de educação, e integra o plano de segurança viária.
Segundo o titular da Smmu, Adão de Castro Junior, o objetivo é conscientizar a população sobre os cuidados com calçadas, para que sejam evitados acidentes com pedestres. Assim, não estão sendo aplicadas multas nesse primeiro momento.
— O que a gente quer é desenvolver nas pessoas essa cultura do pertencimento, que elas se sintam responsáveis pela cidade. A gente não quer apenas notificar, mas queremos que, por conta própria, elas façam o conserto. O foco é a educação — explica.
Conforme o secretário, desde que o trabalho começou, já foram registrados casos de proprietários que fizeram os consertos.
— Já recebi informações de algumas ruas. Na sequência, voltaremos aos locais, para verificar se houve ou não conserto. Esse é o objetivo. Caso na terceira vez a gente identifique que não houve conserto, aí vai para fiscalização, que irá notificar, gerando responsabilização no futuro.
Por enquanto, o trabalho está sendo feito apenas no Centro Histórico. Depois, a ação deve ir a outros bairros — o próximo deve ser o Quarto Distrito, ainda sem data definida.
