Correção: o desconto de bom pagador do IPTU 2022 em Gravataí pode chegar aos 10%, mas não inclui a Taxa de Recolhimento de Lixo, que não é isenta, como informado no texto entre 5h e 16h44min de 22/12/2021. O texto foi corrigido.
O ano que começa sempre vem com algumas responsabilidades frequentes. Os mais lembradas são os impostos, principalmente, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). E como também já é tradicional nesta época do ano, Porto Alegre e outras cidades da Região Metropolitana começam a divulgar seus calendários para o pagamento do IPTU do próximo ano. Para ajudar quem tem mais essa conta na lista das obrigações, o Diário Gaúcho entrou em contato com as prefeituras para saber quais as datas de pagamento e os possíveis descontos para quem fizer o pagamento antecipado em cota única. Também é possível encontrar informações sobre isenção, dúvidas e como contestar os valores cobrados.
Em Porto Alegre, por exemplo, o desconto da cota única será de 8%. Mas, em Alvorada, esse abatimento pode chegar até 30% do valor total do imposto. Para não perder a oportunidade de economia, é preciso ficar atento aos prazos. Na Capital, por exemplo, o desconto de 8% vale para pagamentos até 4 de janeiro de 2022. Para quem preferir o parcelamento, as cidades também oferecem essa opção. No caso de Porto Alegre e Gravataí, os contribuintes poderão parcelar o IPTU 2022 em até 10 vezes.
Das 12 cidades consultadas pela reportagem, somente Guaíba ainda não tinha informações sobre o calendário de pagamento para 2022. Em Viamão, antes do IPTU, a prefeitura está focada no programa Refaz Viamão, que permite ao contribuintes com dívidas tributárias e não tributárias quitarem seus débitos com até 50% desconto e parcelado em até 60 vezes. Mas a cidade também adiantou informações do IPTU do próximo ano.
Cenário em cada município
Porto Alegre
- Datas: o calendário do IPTU 2022 foi apresentado pela prefeitura na segunda-feira, dia 13.
- Desconto: será concedido desconto de 8% para quem fizer o pagamento em cota única até o dia 4 de janeiro de 2022.
- Parcelamento: poderá ser feito em até 10 vezes, sem direito a desconto. O vencimento da primeira parcela será em 8 de março de 2022.
- Guias: as guias estão disponíveis em prefeitura.poa.br/iptu. No site é possível imprimir a guia, consultar o cálculo do IPTU e a adimplência dos contribuintes do bairro onde o contribuinte mora, além de outras informações úteis.
- Dúvidas: o site informado acima tem uma seção de perguntas frequentes. Também é possível esclarecer dúvidas pelo telefone, 156 dígito 4 ou, em último caso, presencialmente, na Travessa Mário Cinco Paus, S/N, de segunda à sexta-feira das 9h às 16h.
- Isenção: as informações sobre isenção também estão apresentadas no site. Há quase 30 hipóteses de isenção, com fundamento legal no artigo 70 da Lei Complementar Municipal nº 7/1973.
- /// Contestação: o prazo para impugnação se encerra no dia 03 de fevereiro de 2022. No site do IPTU constam todas as informações sobre a impugnação. Ela pode ser realizada de forma totalmente online por meio do Portal de Serviços da Secretaria Municipal da Fazenda.
Alvorada
- Datas: os carnês já estão disponíveis no site da prefeitura (alvorada.atende.net/) desde o dia 1º/12 e os boletos começaram a ser entregues em casa na quarta-feira (15/12).
- Desconto: serão três faixas de desconto. Começa em 30% de desconto para quem pagar até 10 de janeiro de 2022. Depois, 15% de desconto para quem pagar até 15 de fevereiro. E 10% de desconto para quem pagar até 15 de março.
- Parcelamento: o IPTU poderá ser parcelado em até seis vezes, com a primeira parcela para 31 de maio.
- Guias: podem ser emitidas no site da prefeitura de Alvorada.
- Dúvidas: telefone (51) 3044-8555 ou e-mail: divida.pma@gmail.com.
- Isenção: além dos isentos de maneira automática, como aposentados, pensionistas, além de sedes entidades religiosas, entre outros, moradores também poderiam solicitar isenção, mas o prazo para o exercício 2022 encerrou-se em setembro.
- Contestação: a contestação de valores também deve ser protocolada até 15 de setembro. Agora, quem fizer a contestação, será para o exercício 2023.
Cachoeirinha
- Datas: o anúncio das datas para calendário do IPTU 2022 da cidade foi feito em 16 de novembro.
- Desconto: o IPTU poderá ser pago em cota única, com 15% de desconto, até dia 17 de janeiro de 2022, com 10% de desconto até 14 de fevereiro ou 5% de desconto até 14 de março do ano que vem.
- Parcelamento: em seis vezes, com vencimento entre os meses de abril e setembro.
- Guias: quem não quiser esperar o recebimento em pode emitir as guias no site da prefeitura de Cachoeirinha.
- Dúvidas: telefones (51) 3041-7136 e (51) 99827-9568. Também pelo e-mail: iptu@cachoeirinha.rs.gov.br.
- Isenção: para aposentados ou pensionistas, com renda de até 2 salários mínimos, possuidor de um único imóvel em seu nome.
- Contestação: deverá ser encaminhada através de protocolo direcionado ao setor de IPTU da Secretaria Municipal da Fazenda, indicando as razões da contestação.
Canoas
- Datas: os carnês já estão sendo entregues pelos Correios nos endereços cadastrados e oferecem duas opções: cota única ou parcelado.
- Desconto: é de 10% para quem pagar até o dia 3 de janeiro de 2022 pela cota única. O proprietário que quitou o IPTU 2021 até 30 de setembro deste ano ganha mais 2,5% de desconto de bom pagador. E quem estava adimplente também em 2020, ganha mais 2,5%. Assim, os contribuintes que estão em dia nos dois últimos anos e pagarem em cota única terão o desconto acumulado de 15%.
- Parcelamento: o contribuinte pode parcelar em até oito vezes, com pagamento entre fevereiro e setembro, com vencimento todo dia 10.
- Guias: pode ser acessada pelo Portal da Secretaria da Fazenda.
- Dúvidas: a prefeitura não informou canal para esclarecimento de dúvidas.
- Isenção: aposentados ou pensionistas.
- Contestação: a prefeitura não informou como fazer a contestação dos valores do IPTU.
Eldorado do Sul
- Datas: a prefeitura ainda não apresentou o calendário, mas prevê que os vencimento do IPTU serão entre maio ou junho de 2022.
- Desconto: desconto na cota única para quem pagar até a data do vencimento. O desconto deverá ser de 20%.
- Parcelamento: os valores poderão ser parcelados em até cinco vezes, ainda sem definição sobre as datas de vencimento.
- Guias: podem ser emitidas no site da prefeitura de Eldorado do Sul, direto no balcão de atendimento da Secretaria Municipal da Fazenda, na Estrada da Arrozeira, 270, junto à prefeitura, ou também solicitadas via e-mail iptu@eldorado.rs.gov.br e WhatsApp (51) 98595-1483.
- Dúvidas: podem ser esclarecidas nos mesmos contatos e local citados acima.
- Isenção: aposentados e pensionistas.
- Contestação: quem discordar dos valores, pode fazer a Contestação na prefeitura (Estrada da Arrozeira, 270) em até 30 dias contados da data lançamento do IPTU.
Esteio
- Datas: o calendário do IPTU 2022 já foi anunciando na cidade, com o pagamento em cota única podendo ser feito até 14 de janeiro de 2022.
- Desconto: os descontos para pagamento em cota única vão de 4% até 22%, por meio do sistema de bom pagador, que vai avaliar a adimplência dos últimos três anos.
- Parcelamento: poderá ser feito em até cinco vezes, com parcelas todo dia 15, nos meses de março, maio, julho, setembro e novembro.
- Guias: podem ser retirados diretamente no site da prefeitura de Esteio, ou solicitados por WhatsApp no (51) 99606-1688 ou (51) 3433-8116, após o dia 3 de janeiro.
- Dúvidas: Secretaria Municipal da Fazenda, na Rua Engenheiro Hener de Souza Nunes, 150, no Centro, de segunda à sexta-feira das 12h30min às 18h. Também pelos telefones informados acima. Para facilitar os atendimentos, a secretaria fará um plantão no dia 9 de janeiro, um sábado, das 10 às 16h.
- Isenção: aposentados, pensionistas e outros previstos na lei municipal 7.054/2018.
- Contestação: os pedidos de revisão devem ser protocolados até 14 de janeiro de 2022 por meio de um dos canais já informados acima. Anexando, impreterivelmente, cópia da matrícula do imóvel emitida até 30 dias antes.
Gravataí
- Datas: as guias de pagamento do IPTU 2022 de Gravataí já estão disponíveis desde 1º de dezembro.
- Desconto: quem pagar em parcela única, até 10 de janeiro, tem desconto de até 10% sobre o valor total, de acordo com o desconto de bom pagador. O desconto não inclui a Taxa de Recolhimento de Lixo.
- Parcelamento: poderá ser feito em até 10 vezes, com a primeira parcela tendo vencimento em 10 de fevereiro.
- Guias: podem ser emitidas no site da prefeitura de Gravataí, na opção emissão de guias IPTU ou solicitadas pelos e-mails smf.arrecadaiptu@gravatai.rs.gov.br e smf.iptu@gravatai.rs.gov.br.
- Dúvidas: pelo e-mail, por WhatsApp, nos números (51) 981320-044 e (51) 98130-7756, e também nos e-mails informados acima.
- Isenção: aposentados e pensionistas.
- Contestação: a prefeitura não informou canais para contestação.
Novo Hamburgo
- Datas: os carnês começarão a serem entregues nas residências a partir de 3 de janeiro de 2022.
- Desconto: terá 15% de desconto quem fizer o pagamento em cota única até o dia 25 de janeiro.
- Parcelamento: poderá ser feito em, no máximo, 10 vezes, respeitando a parcela mínima de R$ 50. O primeiro vencimento é em 25 de fevereiro de 2022. As parcelas vencem sempre no dia 25 de cada mês.
- Guias: podem ser emitidas no site da prefeitura de Novo Hambrugo.
- Dúvidas: de 3 a 20 de janeiro, um central de atendimento atenderá na Rua Mundo Novo, 805, no bairro Canudos. O atendimento será realizado de forma presencial, podendo ser feito agendamento, de segunda a quinta-feira das 12h às 19h e na sexta-feira das 8h às 14h. O contato também poderá ser feito pelo telefone (51) 3097-9499.
- Isenção: o prazo para pedir isenções municipais encerrou-se no dia 29 de outubro. São isentos automaticamente imóveis com valor venal de até R$ 70 mil e com habite-se (a estimativa da prefeitura é beneficiar cerca de 6 mil imóveis que cumprem estes requisitos), além de sindicatos, templos religiosos e entidades filantrópicas, entre outros.
- Contestação: o prazo para recursos é até 20 de janeiro. Os pedidos poderão ser feitos na central de atendimento que será montada no bairro Canudos.
São Leopoldo
- Datas: o calendário do IPTU 2022 foi apresentado pela prefeitura na segunda-feira, dia 20.
- Desconto: será concedido desconto de 10% para quem fizer o pagamento em cota única até o dia 31 de janeiro de 2022. Para quem estiver incluído como bom pagador, até mais 12% podem ser descontados, chegando a 22% o possível desconto para pagamento em cota única. Uma segunda possibilidade de desconto é pagar em cota única até 25 de fevereiro, tendo 7% de abatimento no valor.
- Parcelamento: poderá ser feito em até 10 vezes, sem direito a desconto. O vencimento da primeira parcela será em 10 de março de 2022.
- Guias: as guias estarão disponíveis no site da prefeitura de São Leopoldo a partir de 3 de janeiro, mesma data em que os carnês começarão a ser entregues pelos Correios.
- Dúvidas: podem ser esclarecidas das 9h às 14h, no telefone 2200-0475, opção 1. Também, presencialmente, no Atendimento Fazendário, na Avenida Dom João Becker, nº 754, no térreo do Centro Administrativo. E ainda pelo e-mail iptu@saoleopoldo.rs.gov.
- Isenção: a administração não publicou informações sobre como solicitar isenção do IPTU.
- Contestação: a administração não publicou informações sobre como contestar os valores do IPTU.
Sapucaia do Sul
- Datas: a prefeitura já anunciou o calendário para 2022.
- Desconto: quem fizer o pagamento em cota única até o último dia útil do mês de janeiro tem desconto de 10%. Para aqueles contribuintes que pagaram seu IPTU nos últimos dois anos em cota única, haverá um adicional de 5% de desconto referente ao desconto bom pagador.
- Parcelamento: as parcelas terão seu vencimento até o dia 10 de cada mês, iniciando a primeira parcela em fevereiro. A prefeitura não informou em até quantas vezes o imposto poderá ser parcelado.
- Guias: podem ser emitidas no site da prefeitura de Sapucaia do Sul, clicando no ícone IPTU na página principal do site.
- Dúvidas: Para atendimento de dúvidas os contribuintes podem entrar em contato através do telefone (51) 3451-8000.
- Isenção: para solicitar isenção do tributo de IPTU, o período inicia no primeiro dia útil do mês de abril até o último dia útil do mês de julho, para as isenções do ano seguinte. Portanto, o prazo para o exercício atual já foi encerrado. Podem solicitar este benefício aposentados, pensionistas e todos os contribuintes que se enquadram no regramento de isenção do Código Tributário Municipal.
- Contestação: quem discordar dos valores pode pedir revisão até 31 de janeiro, lembrando que o cadastro imobiliário será revisado como um todo, podendo haver modificações no lançamento do imposto. Os passos para a contestação podem ser informados pelo telefone (51) 3451-8000.
Viamão
- Datas: a prefeitura ainda não divulgou o calendário, pois está focada no programa Refaz, que permite ao contribuintes com dívidas tributárias e não tributárias quitarem seus débitos com até 50% desconto e parcelado em até 60 vezes.
- Desconto: quem quitar em cota única, terá desconto no IPTU 2022 de 30% se pagar até 31 de janeiro ou de 15% se pagar até 28 de fevereiro.
- Parcelamento: poderá ser feito em seis vezes, com parcelas entre março e agosto.
- Guias: os carnês não serão enviados pelos Correios, "tendo em vista os atrasos nas entregas nos últimos anos", diz a prefeitura. Por isso, os carnês estarão disponíveis a partir de 2 de janeiro no site da prefeitura de Viamão, pelo e-mail iptu@viamao.rs.gov.br ou pelo aplicativo CidadeMOB, disponível para celulares Android e iOS.
- /// Dúvidas: podem ser esclarecidas no setor de IPTU da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF), na Praça Júlio de Castilhos, s/nº, Centro, ou pelo e-mail iptu@viamao.rs.gov.br.
- /// Isenção: aposentados, inativos ou pensionistas com rendimentos de até três salários mínimos nacionais, proprietários de um único imóvel no município com edificação residencial, órfãos menores não antecipados hipossuficientes, deficientes físicos auditivos, visuais ou mentais ou seus responsáveis legais, reconhecidamente hipossuficientes, entre outros. O pedido de isenção deve ser renovado de 01 de março e 30 de agosto do quinto ano de isenção.
- /// Contestação: pode ser feita a qualquer momento até o vencimento do imposto, por meio de processo de revisão cadastral, no setor de IPTU da SMF.
