No dia seguinte à aprovação do projeto que estabelece a extinção gradativa dos cobradores nos ônibus da Capital, o tema do transporte público metropolitano foi retomado pelos prefeitos que compõem o Consórcio dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) e pela Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (2).
Entre outros temas, os prefeitos buscam uma alternativa para subsidiar o transporte público metropolitano. Uma das propostas é buscar a criação de um fundo com base nos recursos do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O prefeito Sebastião Melo, que também é presidente da associação de prefeitos, disse que é fundamental criar o que ele chama de “SUS do transporte”.
— Tem dois caminhos, ou se retiram os impostos da cadeia dos insumos e o ICMS, ou você pode criar um fundo com recursos do IPVA ou taxas do Detran, por exemplo. Somente a tarifa não dá — disse o mandatário.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gabriel Souza, disse que é fundamental a apresentação de um projeto mais robusto de criação desse fundo, com informações a respeito do impacto orçamentário.
— Preciso receber mais detalhes desta proposta para levar adiante e apresentar ao governo.
Uma medida do tipo precisa ser abraçada pelo governo estadual — cobrança recorrente do prefeito de Porto Alegre —, já que parlamentares não podem legislar sobre tributos. Consultado, o chefe da Casa Civil, Artur Lemos, disse que não é possível se manifestar sobre o tema, já que nenhuma proposta chegou ao Piratini. A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) informou que o IPVA não pode ser vinculado a uma determinada finalidade, o que tende a inviabilizar a proposta.
Nesta quinta, o prefeito de Canoas, Jairo Jorge, esteve em Brasília, onde se reuniu com o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, para tratar do tema da criação da desoneração de impostos como PIS/Cofins, que incidem sobre a cadeia do transporte.
