A Secretaria de Administração e Patrimônio (Smap) de Porto Alegre assinou na segunda-feira (17) contrato com a empresa vencedora do pregão para realizar o inventário dos imóveis municipais. A Engefoto Engenharia e Aerolevantamentos prestará serviços técnicos para a atualização dos 3.736 registros da base cadastral do patrimônio imobiliário das administrações direta e indireta. A ação marca o início do projeto Modernização da Gestão Patrimonial do Município, que inclui bens móveis, imóveis e a frota de Porto Alegre.
O secretário da Administração e Patrimônio, André Barbosa, ressalta que se trata de uma contratação inédita.
— O controle de patrimônio que encontramos ao assumir a gestão era muito precário. Então, o prefeito nos pediu que fizéssemos o possível para inventariar o patrimônio — explica. — Agora, finalmente, teremos uma noção real dos próprios municipais, catalogados por empresa especializada no tema.
A Smap possui cerca de 25 mil documentos imobiliários, que incluem matrículas, certidões, escrituras, entre outros. Desse total, 11 mil são registros imobiliários, dos quais 8 mil se referem a leitos e alargamentos viários. No contrato, foram englobados apenas os 3.736 registros restantes, referentes a lotes legais — como imóveis dominiais, escolas, equipamentos comunitários, de saúde, esportivos e culturais.
A empresa vencedora da licitação deve complementar e atualizar as informações dos documentos cadastrais disponíveis na Smap e em outros órgãos municipais, além de incorporar bens não incluídos. Será realizada, ainda, pesquisa documental para identificação física dos imóveis, bem como levantamento da documentação registral imobiliária, vistoria dos imóveis com elaboração de relatórios técnicos e inserção e atualização dos dados no sistema cadastral imobiliário. A vigência do contrato é de um ano.
