O serviço que Neri Bugs, 64 anos, tentou realizar por conta própria foi solicitado à prefeitura de Porto Alegre na tarde de 27 de agosto, por meio do telefone 156, e já havia ultrapassado o prazo de execução.
Na manhã de 7 de setembro, Neri levou uma escada até a Avenida Protásio Alves e tentou podar a árvore em frente ao seu local de trabalho, uma lotérica no bairro Petrópolis. Horas depois, a Brigada Militar encontrou Neri caído na via. Ele foi socorrido, mas não resistiu aos ferimentos.
De acordo com a Secretaria Municipal de Transparência a Controladoria, a partir do atendimento telefônico de Neri, foi registrado: “o requerente solicita a poda de uma árvore que está interferindo no sinal eletrônico de dados do local, nos frios elétricos, e com galhos grandes caindo”. O atendimento ganhou número de protocolo, a classificação de “Árvores – Execução Prioritária” e o prazo de cinco dias para a execução do serviço.
O desfecho trágico do caso de Neri se deu 11 dias após a solicitação, seis deles úteis. Porém, a prefeitura ressalta que alguns serviços oferecidos pelo município, como o de poda, dependem das condições de clima e tempo para sua execução. O mau tempo dos últimos dias pode ter interferido para que o caso de Neri não fosse resolvido no prazo previsto.
Os serviços de poda da prefeitura têm prazos diferentes, conforme a gravidade. Eles variam de três dias – para casos de galhos e árvores caídos, rompidos ou ainda pendurados na rede elétrica – até 248 dias, para as situações em que vegetais em locais públicos tenham contaminação por erva-de-passarinho, galhos secos ou baixos, obstrução de luminária ou rede de dados (telefonia, internet) e raízes causando algum dano.
Independentemente da eficácia dos serviços, a prefeitura reitera que em hipótese alguma a poda pode ser realizada pelos próprios cidadãos. Em condições climáticas como as de 7 de setembro, os consertos são evitados inclusive pelos técnicos.
Caso o protocolo não seja atendido dentro dos prazos estabelecidos, o cidadão é orientado a registrar uma manifestação na ouvidoria da prefeitura por meio do site . Não há registro de reclamação de Neri pela não execução, segundo a prefeitura.
Conforme a Secretaria da Transparência, entre janeiro e agosto, foram registrados 10.602 protocolos referentes a árvores em Porto Alegre.
Como fazer poda independente
A única forma de realizar poda sem a participação direta da prefeitura é fazer uso de lei municipal sancionada em fevereiro de 2019. Ela prevê que a poda pode ser executada por um técnico contratado se houver um laudo técnico elaborado por biólogo, engenheiro agrônomo ou engenheiro florestal que comprove a existência de risco. O laudo deve ser apresentado à Secretaria Municipal de Ambiente e Sustentabilidade, que terá 60 dias para analisar a documentação e emitir decisão.
Caso o poder público não dê retorno no prazo estabelecido, o cidadão poderá contratar empresa ou profissional especializado para efetuar o manejo, mas poderá ser responsabilizado se cometer algum tipo de crime ambiental.
