Até aqui, foi frustada a iniciativa do governo Nelson Marchezan de votar, em duas sessões extraordinárias na Câmara Municipal, um polêmico pacote de mobilidade a fim de reduzir o preço da passagem de ônibus em Porto Alegre. Entre as leis propostas, estavam a redução gradual dos cobradores, a taxação de corridas por aplicativos e um pedágio para ingressar na capital gaúcha.
Convocada tão logo o governo protocolou os projetos no Legislativo, na final da tarde de segunda-feira (27), a sessão extraordinária desta quinta-feira (30) estava marcada para as 9h e não chegou a ser iniciada por falta de quórum. Na terceira tentativa, às 10h40min, apenas 17 vereadores confirmaram presença, quando seria necessários 19 vereadores dispostos a começar a sessão (metade dos parlamentares mais um).
Antes, por volta das 9h15min, o PSOL apresentou uma liminar contra a decisão da Mesa Diretora de que as galerias fossem ocupadas por pessoas que receberiam senhas distribuídas pelos vereadores. Cada um teria direito a seis delas. Com a decisão da Justiça, o Plenário Otávio Rocha foi ocupado por ordem de chegada. Quando o presidente da Câmara, Reginaldo Pujol (DEM), fez o terceiro chamamento, um grupo de cobradores já havia ocupado o espaço e gritou "Não dá quórum!" a plenos pulmões.
A ausência foi estratégica de parte da oposição: nenhum dos vereadores de PT, PSB, PDT e PSOL confirmou presença. O PP consolidou sua posição de enfrentamento ao governo: mesmo presentes na Casa, apenas Ricardo Gomes (PP) confirmou presença no painel. Algumas ausências pegaram a base do governo de surpresa. José Freitas (REP), por exemplo, passou mal e pediu uma licença médica de três dias. Clàudio Janta (SDD) não apareceu na Câmara e tampouco foi localizado depois da sessão. Já Felipe Camozzato (Novo) está no Exterior. Ele e Engenheiro Comassetto (PT) haviam encaminhado pedido de licença por interesse e poderiam ser substituídos por suplentes – mas, para tal, seria preciso iniciar a sessão, o que não aconteceu. No caso de licença médica, de Freitas, não cabe suplente até o quaro dia de afastamento, mas ele pode retornar se tiver condições.
Pujol, então, convocou os líderes das bancadas e tomou, segundo ele, uma decisão pessoal. Se até as 14h o governo apresentasse um requerimento assinado por 18 vereadores para que a sessão acontecesse (somado à própria presença, seria maioria), ele faria nova tentativa de abertura de sessão às 15h. Do contrário, a sessão seria cancelada em definitivo.
– É uma derradeira tentativa, porque a gente percebe uma certa volatilidade. Houve vereadores que se comportaram de maneira diferente nas três oportunidades (de verificação de quórum). Eu chego a acreditar que não há, da maioria da Câmara, vontade de que se constitua essa votação – declarou Pujol.
Até as 14h, a presidência não havia recebido as assinaturas, o que levou Pujol a desistir do chamamento. Em meio ao corre-corre, o presidente da Câmara ainda sofreu um acidente: bateu o nariz contra uma porta de vidro, precisando de curativo.
A convocação para sessão extraordinária desta sexta-feira (31), às 9h, foi mantida. Até lá, o governo buscará as duas presenças que lhe faltaram na primeira tentativa.
– Como estávamos em recesso, é mais complicado de localizarmos os vereadores caso ele não apareça. Cada um vem de um lugar. Agora, vamos buscar esses dois vereadores a mais. É importante votarmos o que conseguir amanhã (31), senão as medidas podem não ter impacto na passagem. Só o projeto que retirar a taxa de gestão de 3% da tarifa daria um desconto de R$ 0,15. Acho que nem a oposição se opõe a isso, mas temos que votar – declarou o líder do governo, Mauro Pinheiro (Rede).
Se a sessão de sexta-feita também for suspensa, os projetos de lei não poderão ser apreciados imediatamente, conforme era a pretensão do governo. A exceção é o projeto dos cobradores, que já estava em tramitação e deve, de qualquer forma, ser votado tão logo o ano legislativo se inicie, na próxima semana.
