A prefeitura de Porto Alegre prorrogou para a próxima terça-feira (7) o prazo para o credenciamento dos blocos para o Carnaval de rua 2020 na Capital. O adiamento é devido às festas de fim de ano.
A documentação exigida para participação credenciada deve ser entregue na central de licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, na Rua Siqueira Campos, número 1.300, sala 309.
O horário de atendimento é das 9h às 11h30min e das 13h30min às 17h.
Documentação exigida
- Ficha de inscrição devidamente preenchida e assinada pelo(s) responsável(eis) pelo bloco
- Cópia autenticada do(s) documento(s) de identidade do(s) que assinam a Ficha de Cadastro
- Prova de inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF) do(s) responsável(eis) que assinam a Ficha de Cadastro
- Declaração de Regularidade expedida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico/Escritório de Eventos (A declaração deverá ser solicitada através do e-mail escritoriodeeventos@portoalegre.rs.gov.br. Essa declaração deve ser solicitada pelos blocos que não participaram do evento Carnaval de Rua/POA 2019)
Documentos para atribuição de pontuação
- Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ)
- Documentos comprobatórios do histórico cultural e da quantidade de desfiles realizados
- Documentos comprobatórios da origem e tradição de realização dos desfiles no bairro cidade baixa, dos últimos 10 anos, dos blocos que demonstraram interesse em realizar seu evento no Circuito Cidade Baixa no preenchimento da ficha de inscrição
- Documentos que comprovem que o bloco tem origem em Porto Alegre
- Documentação que comprove a participação do bloco no Carnaval de rua POA/2019.
