Em um raio de apenas 20 metros no bairro Menino Deus, é possível ter uma palinha do sucateamento das placas com nomes de rua em Porto Alegre. Numa esquina, a que deveria indicar a Rua José de Alencar está quebrada. Na outra, o nome da Avenida Getúlio Vargas quase não pode ser lido, tamanho desgaste. Para finalizar, atravessando a via, a tinta da toponímica da Praça Menino Deus está totalmente escamada.
Mas o problema que se arrasta há anos na Capital deve, finalmente, ganhar uma solução. Na terça-feira (7), a empresa Imobi apresentou a proposta de R$ 18 milhões, mais que o dobro da oferta mínima prevista de 8,9 milhões, e foi a primeira classificada na licitação da concessão para instalação, manutenção e conservação das placas de rua de Porto Alegre. Devem ser instaladas mais de 82 mil placas nos três próximos anos — número que inclui a substituição de todas as antigas.
Porto Alegre estava sem serviço de instalação e manutenção de toponímicas desde 2013. A prefeitura realizou licitação por dois anos (2015 e 2016), ambas sem sucesso. Em 2018, iniciou a construção de um projeto de concessão.
Além de esquinas sem nenhum tipo de identificação e de estruturas existentes, mas danificadas, outra realidade é a despropanização das placas, algumas remanescentes de décadas — o que dá uma ideia de "concha de retalhos". Reginaldo Pujol, que foi vice-presidente da comissão especial para tratar do mobiliário urbano nesta legislatura, ressalta que não lembra, em quase meio século de vida pública, de alguma movimentação mais intensa para resolver o problema.
— Eu não sei como os que não conhecem Porto Alegre conseguem se localizar aqui — diz o vereador.
Secretário municipal de Parcerias Estratégicas, Thiago Ribeiro, destaca que é a primeira vez que ocorre um contrato de concessão de longo prazo como este na cidade. Ele garante que se trata de uma iniciativa inédita também no país.
O titular ressalta que conceder toponímicas à iniciativa privada não é uma tarefa fácil.
— Relógio de rua ou abrigo de ônibus são explorados em base de peças publicitárias mais caras, enquanto as placas de rua oferecem publicidades bem menores, de caráter local, provavelmente o concessionário vai negociar com restaurante da rua. É difícil desenhar um modelo de concessão de toponímicas atrativo para a iniciativa privada. Por isso estamos comemorando muito: vai ser feito o serviço, não vamos gastar nenhum real e vamos receber um valor de outorga.
A prefeitura faz agora a análise documental da vencedora da licitação, para ver se atende todos os parâmetros necessários. Ribeiro acredita que entre 60 e 90 dias será possível assinar o contrato. A expectativa é de que a instalação das placas comece no segundo semestre do ano.
Como serão as placas?
- O design é parecido com o que há nas ruas hoje: é azul, com inscrição em branco, tamanho de 65 centímetros de largura por 30 de altura
- Além do nome da via, as placas deverão ter uma breve descrição da origem dele.
- Elas ainda terão o nome como a via é popularmente conhecida
- Conterão também o número do código de endereçamento postal e a numeração da quadra
- Apenas as placas com postes terão publicidade, afixada acima delas. As placas em fachadas, por exemplo, não levarão anúncio
Como será a concessão?
- A empresa terá três anos para instalar as placas. Devem ser colocados 4.412 conjuntos com estruturas próprias (com poste) em 24 meses e 36.827 em estruturas de casas e postes, com conclusão em 36 meses.
- A concessão valerá por 20 anos.
- A empresa deverá fazer a instalação, manutenção e conservação das placas de rua da Capital, e ainda pagar ao município R$ 18 milhões. Em contrapartida, poderá explorar de forma publicitária as instalações.
Outras concessões do mobiliário urbano
Relógios de rua
O contrato de concessão para instalação, conservação e manutenção dos 168 novos relógios de rua de Porto Alegre será assinado nesta quinta-feira (9) no Paço Municipal. A Brasil Outdoor venceu a concorrência pública apresentando o maior valor de outorga, de R$ 81,7 milhões, que corresponde a 11 vezes o montante do lance mínimo, de R$ 7 milhões, e a duas vezes o da proposta colocada em segundo lugar. Será a gestora do serviço pelos próximos 20 anos.
Além de informarem hora e temperatura, os relógios serão equipados com câmeras de segurança, wi-fi gratuito, medidores de radiação solar e painel de mensagens à população.
Paradas de ônibus
Até o final de janeiro, segue no site da prefeitura uma consulta pública para receber opiniões da sociedade sobre o tema. A proposta inicial prevê como critério a oferta de no mínimo 921 abrigos de ônibus. Após a consulta, deve levar ainda cerca de 60 dias para o lançamento do edital, segundo previsão da prefeitura.
