Durante o próximo ano, as praças e parques de Porto Alegre vão ganhar novos frequentadores. Serão as equipes de trabalho responsáveis por revitalizar e fazer a manutenção destes espaços. Ponto de encontro e de lazer de muitos bairros da cidade, estas áreas públicas estão sem receber grandes investimentos há anos.
Conforme a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSUrb), o orçamento anual destinado aos locais fica em torno dos R$ 500 mil. Neste novo contrato, assinado no início do mês, serão R$ 24,8 milhões aplicados em 12 meses. O município conta com 667 praças públicas — 71 sob cuidados de adotantes, mesma situação de três dos nove parques.
Antes da licitação feita pelo município, a responsabilidade pelos cuidados das praças e parques não adotados era somente dos servidores públicos. Entretanto, como a equipe é reduzida, ficava inviável atender toda a demanda da cidade. Titular da SMSUrb, o secretário Ramiro Rosário ilustra a situação:
— Para confeccionar as telas para as quadras de todas as praças da cidade, por exemplo, temos um servidor apenas. São números muito pequenos para a realidade da cidade.
Pode parecer estranho diante do cenário de crise em finanças estaduais e municipais conseguir direcionar quase R$ 25 milhões para um contrato apenas. Porém, o secretário explica que as parcerias que a prefeitura tem feito — além das praças, a gestão da iluminação pública na cidade também foi terceirizada —, são possíveis em razão de reformas aprovadas pelo Executivo na Câmara.
— Conseguimos olhar para o futuro da cidade e saber que é possível arcar com as nossas despesas e fazer o possível para não gastar mais do que arrecadamos — projeta o secretário.
Referência
A empresa vencedora da licitação em Porto Alegre vem de outra capital: Curitiba, no Paraná. Com 20 anos de atuação, a Ecsam Serviços Ambientais tem expandido sua atuação no Rio Grande do Sul. Além de Porto Alegre, ela presta serviços em Viamão e em São Leopoldo. Diretor-geral da empresa, Marcelo Rea diz que as equipes de trabalho serão ampliadas durante o contrato, possibilitando que mais pontos públicos sejam revitalizados ao mesmo tempo:
— O ponto mais importante deste trabalho é o cidadão, pois é ele quem fará uso destes espaços nos quais vamos atuar.
Até o momento, a prefeitura já iniciou as obras em oito praças de Porto Alegre. Em algumas, o trabalho é mais focado na pintura e manutenção dos equipamentos, um reparo mais superficial. Já em outras localidades, a reforma é completa, praticamente uma reconstrução. A prefeitura não adianta novos pontos onde os trabalhos serão feitos. A reportagem visitou três dos locais onde os trabalhos já estão sendo feitos. O certo é que, até setembro do ano que vem, todas as praças e parques da cidade devem estar de cara nova.
Serviços pagos conforme a produtividade
Um ponto que chama atenção no contrato de revitalização das praças é o modo de custeio dos trabalhos. A empresa responsável recebe conforme sua produtividade. Com isso, a SMSUrb acredita que há um estímulo à prestação de um serviço de melhor qualidade.
— Esse contrato não é de uma gestão apenas. Queremos colocar mais investimento nestas áreas, tornando estes serviços públicos melhores.
Mas como é definida a ordem em que os espaços públicos serão revitalizados? Conforme o secretário da SMSUrb, a seleção se dá pela prefeitura, com ajuda dos Centros de Relação Institucional Participativa (CRIPs). Além disso, técnicos da secretaria visitam locais e analisam cada espaço, levando em conta pontos com mais reclamações registradas nos canais da prefeitura, como o telefone 156, por exemplo.
Depois que os locais são escolhidos, as equipes terceirizadas iniciam o trabalho conforme o investimento determinado pela prefeitura. Com as obras concluídas, técnicos da prefeitura vão novamente aos espaços para avaliar os serviços. Só então a verba é liberada para a empresa.
— Quanto mais a prestadora apresentar, melhor para ela. A gente não repassa todo o dinheiro para ser usado como quiser durante o tempo do contrato, é baseado em resultados do trabalho — aponta Ramiro.
Locais com obra em andamento
- Praça Antônio Cândido de Menezes — Sarandi
- Praça da Alfândega — Centro Histórico
- Praça da Amizade — Vila João Pessoa
- Praça Darcy Azambuja — Partenon
- Praça Dr. Paulino de Vargas Vares — Ipanema
- Praça Morro da Cruz — Vila São José
- Praça Nações Unidas — Petrópolis
- Praça Parque Ararigboia — Petrópolis
