A apreensão de aproximadamente 190 pássaros, nesta segunda-feira (20) em Porto Alegre, surpreendeu agentes que trabalharam na ação por causa das condições em que viviam os animais. Com gaiolas sujas, cobertas por pó e teias de aranha, as jaulas tinham também fezes e até veneno para ratos em seu interior. O resgate foi realizado em uma residência no bairro Teresópolis.
Conforme o sargento Paulo Borges, do 1º Batalhão do Comando Ambiental da Brigada Militar, no momento da ação, estavam na residência o criador e uma empregada, que seria responsável por alimentar os animais.
— Ele argumentou que tinha os animais há anos. Para ele, estava tudo normal. A senhora essa disse que ajudava a cuidar, que ficava em dúvida sobre as circunstâncias, mas que ele (o homem) gostava muito dos animais — relata.
O homem, que é médico pediatra, conforme a BM, não teve a identificação divulgada.
De acordo com a superintendente do Ibama no Estado, Claudia Pereira da Costa, o homem não deve ser preso, mas deve responder por maus-tratos de animais, conforme a lei de crimes ambientais. Segundo Claudia, a multa pode chegar a R$ 100 mil, por causa do alto número de pássaros apreendidos. O Ibama ainda irá verificar se existem outras ocorrências contra o criador.
— Ainda precisamos apurar quais as espécies envolvidas e outros detalhes, mas a multa pode chegar a R$ 100 mil — explica. — Se for a primeira vez (que ele responde pelo crime), ele perde o réu primário e, aí sim, em uma próxima, ele pode ser preso.
O homem também já teve o cadastrado suspenso no Sistema de Controle e Monitoramento da Atividade de Criação Amadora de Pássaros (SisPass), do Ibama. Ele também irá responder por fraudar anilhas (objetos que se assemelham a um anel e que funcionam como uma identidade para cada pássaro).
— Tinha um pássaro que estava registrado há 40 anos, mas esses animais não vivem tanto assim. O que ele fez foi retirar a anilha e colocar em outro animal, o que é crime federal.
Um registro de outro pássaro indicava que ele havia nascido em 2020.
Segundo Claudia, a maioria dos animais era nativo, mas existem algumas espécies exóticas de fora do Estado, que ainda precisam ser catalogadas pelos técnicos. Há também espécies ameaçadas de extinção.
O comportamento apresentado pelos animais dentro das gaiolas indica, conforme Claudia, que muitos foram capturados da natureza há pouco tempo. Eles foram encaminhados ao centro de triagem de animais silvestres do Ibama.
Conforme o sargento, autoridades chegaram até o local por meio de uma denúncia anônima, que indicava maus-tratos no local. Segundo Borges, uma equipe foi até a residência no sábado, mas constatou que não tinha efetivo suficiente para remover os animais. A ajuda do Ibama foi solicitada e a operação foi montada nesta segunda. Um caminhão e quatro viaturas foram utilizados no resgate.
Segundo Claudia, a chance de reincidência em crimes do tipo é alta.
— Normalmente, voltam a reincidir. É como droga, passa um tempo, um mês ou dois, e voltam a procurar animais.
