A prefeitura de Porto Alegre assina, na semana que vem, parceria com uma instituição privada para oferta de vagas na Educação de Jovens e Adultos (EJA). É mais um passo do governo Marchezan na direção de ter ensino público fora da estrutura estatal, modelo já consolidado na Educação Infantil e implantado recentemente no Ensino Fundamental.
O acordo com a Faculdade Monteiro Lobato será para que se disponibilize 320 novas matrículas na modalidade, dando preferência para alunos e ex-alunos da rede municipal que não concluíram o Ensino Fundamental. Conforme a prefeitura, não se trata de substituição de vagas.
Os estudantes — a partir do 6º ano — não terão custo e poderão concluir a etapa em um ano. Secretário municipal da Educação, Adriano Naves de Brito salienta que são várias as vantagens da cooperação baseada na lei 13.019, que trata das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil:
— Podemos abrir vagas com mais rapidez e ofertar onde o cidadão precisa sem aquele processo de instauração de uma instituição estatal. Estabelecemos um termo e remuneramos a instituição. Isso dá agilidade à prestação do serviço, com previsão de resultados e monitoramento da qualidade.
Para cada aluno, o Executivo repassará R$ 462,92 por mês à Monteiro Lobato, cuja sede fica no Centro Histórico. Como efeito de comparação, o poder público gasta R$ 802,27 por estudante na CMET Paulo Freire.
— Respeitadas diretrizes mínimas, podemos abrir outras modalidades (com as parcerias). A Monteiro Lobato permite conclusão mais rápida — acrescenta Naves de Brito.
Um ponto a favor de abreviar o tempo de estudo na EJA, diz Naves de Brito, é evitar que o aluno abandone a escola. No ano passado, 7 mil pessoas se inscreveram na EJA, mas 3,5 mil frequentaram de fato o curso.
