A sigla #TBT - em inglês, throwback thursday, significa "quinta-feira do regresso" - é usada nas redes sociais para relembrar algo do passado. A partir desse dia 8 de novembro, o Gaúcha Hoje aproveita as quintas-feiras para relembrar promessas, projetos, obras que ficaram no passado, paradas, atrasadas ou até mesmo que nunca saíram do papel.
Anunciada em fevereiro de 2011 no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o metrô de Porto Alegre nunca saiu do papel. Quase oito anos depois, nenhuma máquina foi às ruas para dar início ao traçado, que reduziria substancialmente o tempo de viagem do Centro à zona norte da Capital. A previsão de início dos trabalhos era justamente o segundo semestre de 2018.
De lá para cá, pouco ficou de legado para a prefeitura: um projeto com estudo financeiro, com traçado e engenharia definidos, mas que necessita de atualização imediata dos custos. A gestão passada afirma que, se prefeitura decidir tocar o plano do início da década, não começará do zero. O atual comando da Capital só cogita levar adiante o projeto se for bancado pela iniciativa privada.
O que aconteceu desde outubro de 2013?
Voltemos cincos anos, para outubro de 2013, quando a então presidente Dilma Rousseff veio ao Rio Grande do Sul garantir R$ 1,77 bilhão em recursos federais para o projeto do metrô de Porto Alegre, que foi incluído nos projetos do PAC dois anos antes.
- É o reconhecimento que nosso País, durante 30 a 40 anos, não investiu em mobilidade urbana de forma adequada, necessária e sistemática - reconheceu Dilma.
O metrô receberia esse montante do Governo Federal a fundo perdido (uma espécie de doação, quando a União banca o valor sem que seja necessária devolução).
Para captar o interesse da iniciativa privada, foi lançada a primeira Proposta de Manifestação de Interesse (PMI), que daria uma ideia do quanto os empresários investiriam em parceria com o poder público. Mas o valor assustou a prefeitura: R$ 9,5 bilhões, quase quatro vezes mais caro que o projetado inicialmente pela equipe formada no Paço Municipal.
O então prefeito José Fortunati desclassificou a proposta, que previa BRT, estações com quatro andares e até lojas. O projeto foi chamado de "faraônico" pelo chefe do executivo.
Somente em novembro de 2015, a segunda PMI foi recebida e aprovada: o metrô custaria R$ 4,84 bilhões. Além dos R$ 1,77 bilhão já prometidos pelo Governo Federal, também estava prevista verba de parceria público-privada (PPP) no montante de R$ 1,3 bilhão, além de aportes do Governo do Estado (R$ 1,08 bilhão) e da prefeitura (R$ 690 milhões). Projeto pronto.
Mas...
Um ano após a aprovação da minuta, com traçado e valores especificados, o Ministério das Cidades afirmou que não repassaria mais qualquer verba para a obra.
Defensor do metrô desde o primeiro anúncio, o ex-prefeito Fortunati mudou o tom e admitiu que o projeto poderia ser encerrado. A prefeitura perdeu R$ 1,7 bilhão da União e o mesmo montante que estava destinado à financiamentos, em parceria com o Estado.
Secretário de Gestão de Porto Alegre na época, Urbano Schimitt rebate o argumento do Governo, de que o orçamento foi cortado pela dificuldade do município em formalizar a contratação das operações de crédito junto aos agentes financeiros do programa. Ele defende que o projeto foi cancelado por estratégia do governo de Michel Temer, que estaria com poucos recursos. Urbano diz ainda que não houve atraso significativo no cronograma, pois é um processo longo e que necessita de tempo para os investidores apresentarem interesse de participar da viabilidade econômica da PPP. E falou que o legado deixado é positivo.
- Deixamos um projeto pronto, com viabilidade de execução. Se hoje liberar a verba, no outro dia já se pode fazer a licitação - defendeu Urbano Schimitt.
Ao assumir o comando do executivo, Nelson Marchezan Jr. classificou o projeto como "uma aventura". Já sem a verba federal, extinguiu o escritório do MetroPOA, realocando os profissionais na Secretaria de Infraestrutura.
Diretor de Planejamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Smin), o engenheiro Luís Cláudio Ribeiro foi coordenador técnico do projeto desde a sua concepção. Ele afirma que a prefeitura poderia retomar a discussão do metrô caso fosse bancado, em sua grande maioria, pela iniciativa privada.
- Acredito que o governo Marchezan, se tiver de alavancar nada ou o mínimo possível e, principalmente, se ficar com a gestão privada, é favorável - afirma o diretor de planejamento.
O que sobrou nas gavetas do antigo prédio cinza da Smin, na avenida Borges de Medeiros é uma minuta de edital de licitação, com projeto de engenharia e transporte, estudos financeiros, ambientais e de gestão para execução da obra. Mas o engenheiro alerta que para ser colocado em prática, uma nova consulta teria que ser realizada aos empresários. O valor de R$ 4,8 bilhões seria atualizado conforme as demandas dos investidores na exploração da estrutura do trajeto do metrô.
