A Justiça de São Paulo mandou penhorar bens do ex-prefeito Paulo Maluf, hoje com 93 anos, para pagar uma condenação por uso de dinheiro público para promoção pessoal. O processo tramita desde 1993, quando o político iniciou seu segundo mandato como prefeito da capital paulista.
Maluf usou como identidade visual da gestão um trevo de quatro folhas em formato de corações, o mesmo símbolo de sua campanha eleitoral. A Justiça de São Paulo considerou que houve uma tentativa de divulgação pessoal.
A condenação da primeira instância é de 1994. O valor cobrado no processo bate hoje R$ 417.103.110,96, considerando juros e correção monetária.
Foram penhorados, total ou parcialmente, 18 imóveis, entre eles uma mansão de mais de mil metros quadrados na praia da Enseada, no Guarujá, em São Paulo, avaliada em mais de R$ 2,7 milhões. (veja a relação completa abaixo)
A decisão é do juiz Fausto José Martins Seabra, da 3ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo, responsável pela execução da sentença. Ainda cabe recurso.
Veja a lista de bens atingidos pela decisão:
- 100% do terreno e a respectiva construção residencial situada na avenida Miguel Estefano, nº 859, Praia da Enseada, Guarujá/SP, medindo 1.104,00 m²;
- 25% do Lote de nº 06 da quadra "G", quinhão 01, na praia da Enseada, Guarujá, com área de 400 m²;
- 25% do imóvel da rua Carneiro da Cunha, números 813 e 817, São Paulo;
- 25% do imóvel da rua Augusta, 2813, 2817, 2823, 2829 e 2833, São Paulo;
- 25% do imóvel da travessa da Estrela Granada, nº 19, Cerqueira César, São Paulo;
- 25% do imóvel da rua Xavier de Toledo, 153, loja nº 2 no 2º pavimento do Edifício Santa, São Paulo;
- 25% de um terreno da rua Francisco Rodrigues Seckler, 1.015, Itaquera, São Paulo, pendente de registro junto ao 9º Cartório de Registro de Imóveis;
- Imóvel da avenida Professor Hermann Von Ihering, nº 400, Parelheiros, São Paulo, com área de 29 alqueires e 11 avos;
- 25% do terreno da Av. Jacu Pêssego, em Itaquera, São Paulo, remanescente da gleba 11;
- 25% do lote de terreno nº 4, Jardim São Miguel, Guarujá, com área total de 950 m²;
- 25% de um terreno com área de 47.140,00 m², parte do antigo Sítio Santa Rosa, bairro M'Boi Mirim, na altura do km 32 da estrada estadual que liga São Paulo a Itapecerica da Serra;
- 5% de prédio situado na Rua Florêncio de Abreu com duas frentes, uma para a rua Florêncio de Abreu, números 28, 32, 36, 38, 42 e 44, e outra para a rua Varnhagem, São Paulo/SP;
- Terreno situado na Estrada de Itapecerica com área de 1 alqueire e meio, em Itapecerica da Serra;
- Terreno com frente voltada para a Estrada de Rodagem Estadual, Santo Amaro, em Itapecerica da Serra, km 31, com área de 72.941,60 m²;
- Terreno situado no bairro da Olaria, com área de 3.000 m³, em Itapecerica da Serra;
- Terreno lote nº 4, quadra E, situado na praia da Enseada, com área total de 1.677 m²;
- 50% do imóvel situado na rua Florêncio de Abreu, nº 562, São Paulo;
- 10% do imóvel situado na rua Xavier de Toledo, nº 161, apartamento nº 402, 4º andar do Edifício Santa Mônica, com área útil de 65 m².
