A prefeitura de Porto Alegre vai desativar o anexo da Escola Municipal de Educação Infantil Jardim de Praça Pica-Pau Amarelo, localizada na Praça General Osório, no Centro Histórico, onde são atendidos 63 alunos. Com a medida, 19 vagas destinadas ao maternal serão fechadas na instituição, que também deixará de contar com ensino em tempo integral. A Secretaria Municipal de Educação (Smed) garante que um edital de chamamento público já está em andamento para absorver a demanda.
De acordo com a prefeitura, o anexo é uma casa alugada pela Smed em 2015 para acomodar turmas de Jardim B. O imóvel, porém, foi considerado inadequado e irregular pelo Ministério Público (MP) e pelo Conselho Municipal de Educação. “Só funcionou nesse ano como escola a partir de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o MP, a Smed e o Conselho, que compartilham a responsabilidade pelo local”, destaca a pasta em nota divulgada nesta terça-feira (6).
Com a desativação do anexo, o Jardim B passará para o prédio principal. Como não há espaço suficiente, a instituição deixará de contar com vagas para maternal (alunos de zero a três anos), priorizando o atendimento a faixa-etária obrigatória. O local deve ser desocupado em dezembro, ao final do ano letivo.
O atendimento será exclusivo em pré-escola, com duas turmas de Jardim A e duas turmas de Jardim B, totalizando 74 alunos de quatro e cinco anos. Além disso, a escola passará de período integral para parcial, devido à falta de refeitório, que funcionava no anexo.
