O Movimento de Mulheres Olga Benário entregou, na manhã desta quinta-feira (27), o imóvel ocupado há dois anos pela Casa de Referência da Mulher Mulheres Mirabal, na Rua Duque de Caxias, no centro de Porto Alegre. A reintegração de posse ocorreu com a presença da Guarda Municipal e da Brigada Militar. Desde o feriado de 7 de setembro, o grupo passou a atender mulheres vítimas de violência na Escola Benjamin Constant, na Zona Norte.
— Foi tudo bem tranquilo. Limpamos e organizamos o prédio para que a prefeitura cumpra a parte dela e nos deixe utilizar a escola — diz Sarah Domingues, uma das coordenadoras do movimento.
O entrave judicial entre a Mirabal e a prefeitura persiste há dois anos, quando o proprietário do prédio, a Inspetoria Salesiana Pio X, pediu a reintegração de posse à Justiça. A determinação para cumprimento da medida foi dada em julho pelo juiz Oyama Assis Brasil de Moraes, da 7ª Vara Cível do Foro Central. Paralelamente, o grupo negociava com a Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal e a Secretaria de Desenvolvimento Social um novo espaço. Como não houve garantia de que o movimento poderia usar o local destinado, o movimento ocupou neste mês o prédio, onde funcionava a antiga Escola Benjamin Constant.
A Procuradoria-Geral do Município (PGM) solicitou a posse do prédio, mas a Justiça suspendeu o pedido pelo "perigo de dano" às mulheres atendidas. A prefeitura alega que o imóvel não pode ser cedido por causa do gravame — rubrica que define qual a "função" do prédio — e a Procuradoria Especial da Mulher prometeu elaborar um projeto de lei para alterá-lo.
