Parte do que foi pactuado no Plano Diretor de Porto Alegre de 2010 não se concretizou, como um crescimento maior para a Zona Norte com projetos de moradia para população de baixa renda, transporte público integrado pelo BRT e regularização de imóveis e terrenos aguardada há mais de uma década por comunidades. O documento precisa ser revisado até 2020, mas o debate está atrasado.
— Não há um plano diretor ideal. O que se tentou em 2010 foi concentrar moradia onde há vida urbana, permitir mais altura, mais construções, mais densidade onde já há equipamento, para não onerar o poder público — diz Sebastião Melo, que comandava a Câmara Municipal à época da primeira revisão.
Um levantamento realizado pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas em Economia Urbana da UFRGS (Nepeu) indica que o grande número de empreendimentos que foram considerados exceções às regras do plano acabou configurando a cidade de forma diferente do planejado. São os Projetos Especiais de Impacto Urbano (PEs), autorizados caso a caso.
— Eles são poucos no universo total de projetos, mas provocam efeitos grandes, porque são os de maior porte: condomínios, shopping centers, estádios de futebol. Deveria haver um bom motivo para fugir à regra — diz o professor Fabian Domingues, coordenador do Nepeu.
O estudo avaliou 160 projetos especiais de médio porte (que geram impacto urbano) aprovados pelo poder público municipal entre 2013 e 2017, segundo documentos publicados no site da Procuradoria-Geral do Município (PGM) — a prefeitura informou um número diferente, 101, pouco mais de 1% das obras aprovadas no período. Segundo os pesquisadores, as liberações aumentaram o adensamento em regiões sem estrutura, como a Zona Sul, e favoreceram empreendimentos voltados às classes média e alta em detrimento das Habitações de Interesse Social — condomínios desse tipo representavam 12% dentre o total de licenças estudadas.
Para os pesquisadores que participaram do estudo, a proliferação de empreendimentos como condomínios fechados — verticais ou horizontais — cria "vazios urbanos". Segundo eles, essas construções não favorecem a circulação de pessoas onde se estabelecem e aumentam a sensação de insegurança.
