A prefeitura de Porto Alegre espera assinar em breve acordo com o Ministério Público e a empresa Karagounis Participações para a retomada de obras no entorno da Arena do Grêmio. Os últimos detalhes da negociação estão sendo alinhavados. Ainda não há prazo, mas o novo acerto está mais próximo de ocorrer.
Em 2012, a Arena foi inaugurada sem uma série de obras que oportunizariam melhorias no acesso ao estádio. A realização dos trabalhos ficou sob responsabilidade da construtora OAS. Nas melhorias estavam, por exemplo, o prolongamento da avenida A. J. Renner e e da Avenida Voluntários da Pátria, além da conclusão da duplicação da Avenida Padre Leopoldo Brentano.
O processo está dividido em dois dentro da prefeitura. Na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (Smim) é aguardada a aprovação do projeto geométrico. Também foi identificada a necessidade de se fazer a limpeza de uma tubulação na região. A empresa já se mostrou favorável a incluir o serviço no novo termo aditivo que vai ser firmado. Porém, para que a obra seja incluída na relação de melhorias que ficarão de responsabilidade da Karagounis ainda é necessária a realização de uma análise técnica da prefeitura para se definir que tipo de serviço precisa ser feito. Quando estes dois itens forem superados, o Ministério Público será chamado para se posicionar e o acordo poderá ser assinado.
As obras do entorno da Arena estão paradas desde outubro de 2015 — as discussões sobre as contrapartidas do estádio começaram ainda em 2014. Para acabar com a novela, a empresa propôs diminuir ainda a quantidade de obras a ser realizada. Quando o projeto da Arena foi aprovado pela prefeitura, estava incluída a construção de um shopping, um hotel e um centro de eventos no local. Porém, além do estádio e do condomínio, a OAS informou que não irá mais executar obras na região.
Dessa forma, a Karagounis propôs realizar a duplicação da Avenida A.J. Renner, a construção de um posto da Brigada Militar ao lado da Arena e uma estação de bombeamento de esgoto para atender os bairros Farrapos e Humaitá. O valor referente à essas obras ainda não foi divulgado pela prefeitura.
O que diz o Ministério Público, por meio de nota
"O Ministério Público não tem informações sobre a fase atual da tramitação dos projetos na Prefeitura Municipal de Porto Alegre. Eventuais complementações necessárias, se realizadas, não chegaram ao conhecimento do MP.
A Procuradoria-Geral do Município havia se comprometido a informar ao MP acerca da tramitação de todos os projetos e, tão logo sejam aprovados e consolidados os custos dos mesmos, será retomada a discussão de um eventual acordo. Isso porque, o orçamento é condição para a discussão do valor e do modelo das garantias.
Por fim, os promotores destacam que a aprovação dos projetos pela Prefeitura Municipal de Porto Alegre é pré-requisito para a continuação das tratativas para eventual acordo."
Veja quais eram as oito obras de responsabilidade da OAS
1. Prolongamento da Avenida A. J. Renner, da Avenida Padre Leopoldo Brentano até as proximidades da freeeway. Também está previsto a instalação de rede de água, esgoto e estação de bombeamento de esgoto na via, até a Avenida Farrapos;
2. Criação de quatro “laços de quadra”, ou retornos, na interseção da Avenida A. J. Renner com a Rua Dona Teodora;
3. Reformulação da rótula da Avenida A. J. Renner com a Avenida Padre Leopoldo Brentano;
4. Ampliação da interseção da Avenida Farrapos com a Avenida A. J. Renner. Havia a previsão de construção de um túnel, mas o projeto foi descartado, pois área apresenta solos moles;
5. Implantação do terminal de ônibus na interseção da Avenida A. J. Renner com a Avenida Padre Leopoldo Brentano. Terá vagas para 27 ônibus, prédio administrativo, área de manobras, parada coberta com capacidade para 3 veículos;
6. Conclusão da duplicação da Avenida Padre Leopoldo Brentano desde a Avenida Voluntários da Pátria até Avenida A. J. Renner (obra parcialmente executada pela prefeitura);
7. Prolongamento da Avenida Voluntários da Pátria, entre a Avenida Padre Leopoldo Brentano até o futuro prolongamento da Avenida A. J. Renner;
8. Construção de uma rua entre a Avenida A. J. Renner e o contorno da Arena do Grêmio.
Entenda a polêmica
Quando assinou o contrato para construir a Arena do Grêmio, a OAS assumiu o compromisso de realizar uma série de obras exigidas pela prefeitura de Porto Alegre. Porém, em abril de 2012, o então prefeito José Fortunati; o procurador-geral do município, João Batista Linck Figueira; e sete secretários municipais assinaram, com representantes da construtora, um termo de compromisso no qual a prefeitura assumia a responsabilidade por todas as obras na região. O Ministério Público do Rio Grande do Sul questionou a assinatura do documento e prometeu ingressar na Justiça. Em agosto de 2013, a prefeitura estimava que todas as obras custariam R$ 128 milhões.
Em novembro de 2014, pressionada pelo Ministério Público, a administração municipal voltou atrás e revogou documento que assumia todas as obras. Um mês depois, a prefeitura abriu mão de 30% das melhorias que seriam realizadas no entorno da Arena para garantir um acordo com a construtora.
Entre as justificativas estava o temor que a discussão judicial poderia se arrastar por mais de uma década, o que protelaria a necessidade da realização das melhorias. De acordo com a prefeitura, esses 30% de obras não seriam tão significativos se comparados com a espera pelo julgamento definitivo da ação. A justificativa foi aceita pelo Ministério Público.
A construtora deixou de cumprir suas obrigações a partir de outubro de 2015. Segundo o acordo, se os serviços não fossem realizados ou se houvesse execução parcial das obras estabelecidas, a construtora receberia multa diária de R$ 5 mil.
Com as obras paradas, em janeiro de 2016, a prefeitura decidiu suspender a emissão do Habite-se para o complexo de prédios residenciais que a OAS ergueu ao lado da Arena do Grêmio. Em março de 2017, a 2ª Câmara Cível atendeu recurso do Ministério Público e proibiu ocupação dos prédios.
Em março de 2017, a Karagounis Participações entrou na negociação. A empresa foi a responsável pela construção e comercialização dos prédios. Ela é controlada por um fundo de investimentos imobiliários ligado à Caixa (detém 65% de participação) e pela OAS Empreendimentos (outra empresa do grupo, que detém 35%).
Em junho, o Ministério Público informou que preparava uma ação para cobrar da OAS e das empresas do grupo as contrapartidas definidas. Em dezembro, a proposta da Karagounis foi oficialmente apresentada ao Ministério Público.
Em fevereiro de 2018, a Promotoria do Meio Ambiente encaminhou a nova proposta para avaliação da prefeitura. Após a pronúncia da administração municipal, o Ministério Público deverá se manifestar.
