O consórcio Sinart/Pelotense, que reúne empresas de Salvador, na Bahia, e de Pelotas, entregou na semana passada, ao governo do Rio Grande do Sul, sua proposta de reforma e administração da estação rodoviária de Porto Alegre. A Sinart faz hoje a operação do terminal de Salvador.
A Socicam, de Campinas, foi a primeira empresa a apresentar proposta. O estudo de modelagem foi entregue no fim do ano passado.
Uma equipe criada em janeiro dentro da Secretaria Estadual dos Transportes irá auxiliar o Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e Concessões a definir qual modelo será adotado para a licitação da rodoviária. No início do segundo semestre de 2017, o governo do Estado lançou uma Manifestação da Iniciativa Privada.
O objetivo é definir, numa futura licitação, quem irá fazer a reforma no prédio, realizar as melhorias necessárias, aumentar a segurança e organizar o fluxo de passageiros do terminal. Em troca, a empresa fica responsável pela administração da rodoviária por 25 anos.
Após definir se irá usar os estudos apresentados, o governo vai concluir o edital da primeira concessão da rodoviária de Porto Alegre. A estimativa é que seja possível lançar a concorrência em março de 2018.
Em julho de 2014, após o Tribunal de Contas do Estado apontar irregularidades no contrato com a empresa Veppo, que administra o local há mais de 70 anos, foi determinado o prazo de 180 dias para que o Daer apresentasse um plano de regularização que envolva a licitação dos serviços da Estação Rodoviária.
Em julho de 2015, o Daer chegou a avaliar a possibilidade de lançar uma licitação tampão para atender demandas judiciais, mas a ideia foi abandonada. Em janeiro de 2016, o Plano Diretor do Sistema Estadual de Transporte Público Intermunicipal de Passageiros de Longo Curso foi sancionado pelo governador José Ivo Sartori.
O Ministério Público também acompanha a falta de licitação da estação rodoviária. Inclusive, suspendeu o inquérito civil que apura a demora deste primeiro processo licitatório.
A Estação Rodoviária de Porto Alegre é a maior da Região Sul do Brasil. Entre 15 e 20 mil pessoas passam por dia pelo terminal, aumentando em época de feriados.