Para potencializar a economia e a redução de gastos indevidos, a prefeitura de Porto Alegre realizou auditorias em órgãos do Executivo em 2017. Conforme a Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria, as ações executadas pela Controladoria-Geral do Município (CGM) evitou o desperdício de R$ 12 milhões no ano passado. A pasta revisou ações judiciais contra o município, contratos de fornecedores e a concessão de benefícios como o aluguel social. Nove entidades, 15 secretarias e a Câmara Municipal foram inspecionadas.
Conforme o secretário de Transparência e Controladoria, Sandro Trescastro Bergue, só a reavaliação de cálculos de ações trabalhistas resultou em uma economia de R$ 9,5 milhões para os cofres públicos – mais de cinco mil processos foram auditados.
O secretário afirma que o equilíbrio nas finanças públicas não é conquistado somente elevando a receita e diminuindo a despesa:
– Não é só aumentando o IPTU, por exemplo, que é necessário, ou cortando despesas. Temos a função de aperfeiçoar os processos de gestão do município. A atuação da Controladoria é reduzir gastos desnecessários da administração pública, evitar o desperdício a partir das auditorias realizadas.
Segundo Bergue, a ideia é que as auditorias sirvam como sinalizadoras para a tomada de decisões dos gestores à frente dos órgãos e entidades do município. Nas secretarias, a redução de pagamentos irregulares a prestadores de serviços evitou o desperdício de R$ 550 mil.
– Dentro de cada secretaria temos uma equipe que faz toda a revisão de contratos e pagamentos que implicam em despesas. Identificamos que em algumas situações a prefeitura estava pagando por serviços que não estavam sendo prestados, e que não havia desconto em faltas ou serviços feitos pela metade, por exemplo – diz Bergue.
Outra diferença encontrada com as auditorias foi em processos de aluguel social. Conforme o secretário, a revisão do benefício gerou uma economia de R$ 745 mil aos cofres públicos.
