Cansados de esperar por pagamentos atrasados da prefeitura, representantes de cinco entidades artísticas e culturais de Porto Alegre solicitaram ao Ministério Público que investigue onde são aplicados os recursos do Funcultura e do Fumproarte — fundos municipais criados para financiar atividades e projetos culturais na cidade.
Segundo os artistas, o Funcultura deixou de pagar cerca de 300 prestadores de serviços que trabalharam em edições passadas do Porto Alegre em Cena, do Cine Esquema Novo, do Usina das Artes e do Prêmio Açorianos, entre outros eventos culturais. Já o Fumproarte teria acumulado uma dívida de mais de R$ 2 milhões com dezenas de projetos de peças, filmes, livros e discos contempladas pelo concurso entre 2013 e 2016. A soma dos débitos chegaria a R$ 6,8 milhões, segundo as entidades.
— A lei determina que 3% do Fundo de Participação dos Municípios, que é um dinheiro repassado pela União, seja aplicado nesses fundos de cultura e arte. Calculamos que daria em torno de R$ 7 milhões para cada fundo. Ou seja, o dinheiro chega na prefeitura, mas não é aplicado na cultura — afirma Cris Reque, do Sindicato da Indústria Audiovisual do RS. — É um valor muito pequeno a ser investido nesta área e que é revertido em coisas positivas para a cidade — acrescenta.
A assessoria do Ministério Público informou que a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público está analisando os documentos entregues pelas entidades.
Em nota, a Secretaria Municipal de Cultura (SMC) disse que "não possui ingerência sobre os repasses orçamentários e a elaboração da lei orçamentária, sendo estes de competência da Secretária Municipal da Fazenda e Planejamento, cabendo apenas aos fundos vinculados à SMC o gerenciamento desses recursos". A pasta afirmou também que, ao contrário do que dizem as entidades, "foram efetuados, em 2017, pagamentos de 706 empenhos, totalizando R$ 2.331.859,87". "Quanto às pendências de 2016 e 2017, estas serão sanadas no decorrer do exercício financeiro de 2018", conclui a nota.
