Prefeitura de Porto Alegre e Caixa Econômica Federal firmaram parceria para estruturar uma parceria público-privada (PPP) para o lixo na cidade. O termo de compromisso foi assinado pelo prefeito Nelson Marchezan, pelo superintendente do banco, Pedro Lacerda, e por secretários municipais na tarde desta sexta-feira (22) no Paço Municipal.
O banco prestará consultoria ao município em um novo desenho de sistema de serviços de resíduos sólidos, que poderá viabilizar parcerias na coleta, no tratamento e na destinação. Em uma primeira etapa, a Caixa vai coletar dados do município para fazer uma análise da situação financeira e dos serviços executados atualmente na cidade, segundo o secretário de Parcerias Estratégicas, Bruno Vanuzzi. Quando o diagnóstico estiver concluído, haverá a assinatura do contrato de consultoria — o que deve ocorrer até março e terá prazo de seis meses.
Vanuzzi explica que essa consultoria ocorre por meio de um projeto-piloto que autorizou e capacitou a Caixa a construir e gerir um fundo de apoio à estruturação e ao desenvolvimento de projetos de concessões e parcerias público-privadas — resultado da Lei Federal nº 13.334. No valor de R$ 180 milhões, esse fundo — já existente — contempla Porto Alegre e outros cinco municípios brasileiros.
— A prefeitura não precisa gastar com o projeto agora. Quando a gente for fazer a licitação dos serviços de resíduos sólidos, o fundo será ressarcido com investimentos realizados — acrescenta Vanuzzi.
Ainda não é possível saber quais serão os serviços contemplados com PPPs — são questões que devem ser respondidas com a consultoria. Vanuzzi exemplifica que poderá haver utilização de lixo para gerar energia ou biogás e destaca:
— Queremos contratos mais modernos, com os incentivos corretos para que a gente tenha cada vez menos resíduos sendo levados pra aterros sanitários e cada vez mais geração de renda com o lixo.
O governo pretende começar a realizar licitações para a PPP dos resíduos sólidos no final de 2018.
Outras parcerias público-privadas previstas pela prefeitura
Iluminação: está na fase de modelagem do projeto, realizado em moldes semelhantes ao da Caixa, mas pelo BNDES. A prefeitura quer lançar edital de licitação até junho.
Drenagem pluvial: a prefeitura está fazendo um estudo inicial, junto com Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e a Fundação Getulio Vargas ( FGV,) para projeto que contemple melhorias no sistema de drenagem pluvial — recuperação, manutenção e operação das casas de bomba.
Sistema de saneamento: ainda depende de debates na Câmara Municipal.
