O secretário da Fazenda de Porto Alegre confirmou neste domingo (26) que os salários dos servidores públicos municipais serão mais uma vez parcelados. Em entrevista ao programa Gaúcha Faixa Especial, da Rádio Gaúcha, Leonardo Busatto disse que a primeira parcela deverá ficar em torno de R$ 1,5 mil. Destacou ainda que haverá um esforço para quitar os vencimentos de novembro até metade de dezembro.
— Vai depender muito da arrecadação, mas o mês de dezembro, até a primeira quinzena, ele é muito parecido com os meses de setembro, outubro e novembro. Então deve ficar mesmo na primeira quinzena de dezembro.
Mas o secretário adianta que em relação ao salário de dezembro, o objetivo é tentar pagá-lo integralmente antes do fim do ano.
— O que muda na arrecadação em dezembro é que, a partir da segunda quinzena, começam a ingressar recursos do IPTU da antecipação, ao redor do dia 20. E do próprio IPVA, que é uma arrecadação razoável que o Estado repassa para o município.
Sobre o 13º salário, Busatto ressalta que não há definição de como, nem de quando será pago. Semelhante ao que foi feito pelo Governo do Estado no fim de 2016, diz que o parcelamento da gratificação ao longo de 2018 é uma das possibilidades.
— Possível, é. Eu até sou servidor estadual e ainda não recebi todo o 13º. Existe uma alternativa, uma possibilidade como essa. Claro que a gente não tem essa definição e não é a melhor notícia que se possa dar.
Busatto disse ainda que mesmo tendo arrecadação maior nos primeiros meses do ano, se for quitado o 13º com esse recurso, poderá comprometer o pagamento dos salários ao longo de 2018.
— É uma situação complicada, porque nós temos que olhar o futuro. Eu não posso só olhar o dinheiro que eu vou ter em janeiro, fevereiro e março, mas também o que eu vou ter em outubro, novembro dezembro de 2018.
Sem dar detalhes, Busatto disse que um projeto de lei poderá ser encaminhado à Câmara de Vereadores sobre pagamento do 13º salário. O secretário da Fazenda também não descarta que o servidor possa fazer empréstimo em instituição bancária para receber a gratificação, com posterior pagamento pelo município.
— A gente já ouviu muitas propostas de banco. Mas a gente tem que ponderar várias questões. Essa operação tem um custo e é razoavelmente elevado para o município, mas não está descartada essa hipótese.
A prefeitura pretende definir como será pago o 13º até o fim desta semana.