O resultado da dispensa de licitação eletrônica para realizar a contratação emergencial da empresa responsável pela manutenção preventiva e corretiva nas redes pluviais de Porto Alegre foi divulgado nesta quinta-feira (30). A vencedora foi a F.F. Maraskin Projetos, Construções e Incorporações, com um valor de R$ 6.837.719,60. Segundo a prefeitura, a empresa deve entregar a documentação exigida até sexta-feira (1°). Depois de avaliada, ocorre a homologação, a publicação do resultado e, paralelamente, a assinatura do contrato.
A Divisão de Manutenção de Águas Pluviais (Dmap), antigo DEP, está desde o dia 9 sem contrato emergencial — o anterior foi rompido pela MG Terceirização. Com isso, o trabalho nas redes pluviais da cidade ficou prejudicado. Segundo a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSUrb), desde o dia 9 até quarta-feira (29), cerca de 1,3 mil protocolos foram abertos e permanecem sem solução devido à falta de equipes. A secretaria salientou que alguns desses protocolos são de problemas repetidos.
Ainda segundo a SMSUrb, a rescisão do contrato foi uma decisão da MG Terceirização - o motivo seria a insatisfação com o contrato e a não concordância com a medição dos serviços. Já a empresa afirmou que o rompimento foi decorrente da falta de pagamento. De acordo com a direção da MG Terceirização, são 90 dias de atraso e uma dívida que supera R$ 1,5 milhão. A SMSUrb contrapõe dizendo que o pagamento não foi feito porque o contrato está sendo discutido na Procuradoria-Geral do Município (PGM).
Com o novo contrato emergencial, a empresa F.F. Maraskin Projetos, Construções e Incorporações ficará responsável pelas questões que envolvem as redes pluviais de Porto Alegre, como correção de vazamentos, desobstrução, limpeza de bueiros e consertos de boca de lobo/poço de visita. A SMSUrb afirma que a expectativa é de que os serviços sejam retomados até a segunda quinzena de dezembro. Até lá, a Dmap está trabalhando com pelo menos cinco equipes próprias nas demandas emergenciais.
